Apelação Cível 5008637-07.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALESCA KAUFMANN CASS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON SEHN

OAB/SC 019236·CPF·Representa: Autor

AIRTON SEHN

OAB/SC 019236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:19

Trânsito em julgado

29/09/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:59

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:36

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:26

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:19

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:05

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 18:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALESCA KAUFMANN CASS ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008637-07.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 12:46

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:19

Trânsito em julgado

29/09/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:59

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:36

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:26

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:19

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:05

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 18:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALESCA KAUFMANN CASS ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008637-07.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:54

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:38

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:16

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:12

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALESCA KAUFMANN CASS ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008637-07.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: VALESCA KAUFMANN CASS ADVOGADO: Airton Sehn ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008637-07.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50013595820198240043/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/06/2022, 00:00

Recebimento

20/06/2022, 09:58

Ato ordinatório

20/06/2022, 09:55

Distribuição (sorteio)

20/06/2022, 09:54

80

•25/05/2023, 00:00

•21/06/2022, 00:00