Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003609-72.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

VALMIR GONÇALVES DE SOUZA

Autor

VALMIR GONÇALVES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

GEBDIEL GONÇALVES SÁ

OAB/SC 023914·CPF·Representa: Autor

JAIR SÁ JUNIOR

OAB/SC 026344·CPF·Representa: Autor

GEBDIEL GONÇALVES SÁ

OAB/SC 023914·CPF·Representa: Réu

JAIR SÁ JUNIOR

OAB/SC 026344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:47

Trânsito em julgado

28/08/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:18

Publicação

07/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003609-72.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: VALMIR GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 13:10

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 02:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:31

Paga

22/07/2025, 13:07

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:47

Trânsito em julgado

28/08/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:18

Publicação

07/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 01:07

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003609-72.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: VALMIR GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 13:10

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 02:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:31

Paga

22/07/2025, 13:07

Por decisão judicial

16/01/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:45

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 14:28

Mero expediente

29/11/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:11

Paga

22/11/2023, 12:05

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:35

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:35

Documento (Certidão)

30/10/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 19:29

Confirmada

03/10/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 12:30

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:13

Confirmada

29/09/2023, 08:43

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:21

Confirmada

23/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 10:30

Confirmada

17/08/2023, 17:16

Mudança de Classe Processual

13/08/2023, 22:22

Expedida/certificada

13/08/2023, 22:22

Mero expediente

10/08/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:17

Recebimento

04/07/2023, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALMIR GONÇALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003609-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2022, 12:22

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:01

Confirmada

09/06/2022, 14:09

Expedida/certificada

07/06/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:32

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:28

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:30

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Confirmada

20/04/2022, 11:35

Expedida/certificada

18/04/2022, 13:05

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 19:01

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 17:15

Conclusão (para julgamento)

16/12/2020, 20:40

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 15:37

Confirmada

11/11/2020, 07:57

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 16:42

Expedida/certificada

09/11/2020, 13:21

Mero expediente

06/11/2020, 14:10

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 09:18

Confirmada

14/10/2020, 09:08

Expedida/certificada

07/10/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 17:00

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Confirmada

12/08/2020, 14:01

Expedida/certificada

12/08/2020, 12:46

Expedida/Certificada

12/08/2020, 12:45

Sem descrição

10/08/2020, 15:10

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 14:52

Mudança de Classe Processual

06/08/2020, 10:22

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:01

Confirmada

29/07/2020, 10:52

Expedida/certificada

24/07/2020, 09:34

Incompetência

23/07/2020, 20:29

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 18:37

Decurso de Prazo

23/07/2020, 01:01

Confirmada

15/07/2020, 17:58

Expedida/certificada

08/07/2020, 14:04

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 14:10

Confirmada

25/05/2020, 14:43

Expedida/certificada

25/05/2020, 13:44

Ato ordinatório

25/05/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 15:01

Distribuição (sorteio)

22/04/2020, 16:52

•25/05/2023, 00:00