Procedimento Comum Cível 5018095-20.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

PEDRO SERGIO SANTOS DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Autor

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA

OAB/RS 056823·CPF·Representa: Autor

MARIANA KNORST MACIEL

OAB/RS 103577·CPF·Representa: Autor

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Réu

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA

OAB/RS 056823·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Autor

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA

OAB/RS 056823·CPF·Representa: Autor

MARIANA KNORST MACIEL

OAB/RS 103577·CPF·Representa: Autor

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Réu

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA

OAB/RS 056823·CPF·Representa: Réu

MARIANA KNORST MACIEL

OAB/RS 103577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:17

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 21:19

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:08

Recebimento

17/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO SERGIO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA KNORST MACIEL (OAB RS103577) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT ADVOGADO(A): ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA KNORST MACIEL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018095-20.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 22:14

Expedida/certificada

30/08/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 11:04

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 12:01

Confirmada

01/08/2022, 12:01

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:17

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 21:19

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:08

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Recebimento

17/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO SERGIO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA KNORST MACIEL (OAB RS103577) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT ADVOGADO(A): ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA KNORST MACIEL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018095-20.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 22:14

Expedida/certificada

30/08/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 11:04

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 12:01

Confirmada

01/08/2022, 12:01

Expedida/certificada

29/07/2022, 15:07

Improcedência

29/07/2022, 15:07

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:31

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 20:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:52

Confirmada

22/03/2022, 14:52

Expedida/certificada

18/03/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 19:51

Expedida/certificada

16/03/2022, 15:51

Decurso de Prazo

18/02/2022, 01:01

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 16:54

Mero expediente

06/12/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 20:39

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 20:35

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 20:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 11:19

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 16:27

Expedida/certificada

17/08/2021, 16:27

Mero expediente

17/08/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 17:53

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:48

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2020, 16:51

Julgamento em Diligência

19/11/2020, 12:35

Conclusão (para julgamento)

23/09/2020, 16:57

Confirmada

25/06/2020, 10:30

Confirmada

22/06/2020, 14:19

Comunicação eletrônica

15/06/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 21:02

Confirmada

21/05/2020, 18:10

Expedida/certificada

11/05/2020, 13:05

Expedida/certificada

11/05/2020, 13:04

Mero expediente

13/04/2020, 17:18

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 13:49

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 16:36

Confirmada

23/01/2020, 16:36

Expedida/certificada

22/01/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 21:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 09:40

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:22

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2019, 12:29

Expedida/certificada

05/11/2019, 12:28

Mero expediente

25/10/2019, 19:47

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 15:53

Decurso de Prazo

20/09/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 11:56

Confirmada

29/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2019, 13:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2019, 11:54

Expedição de documento

13/08/2019, 17:58

Mero expediente

12/08/2019, 14:27

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

04/08/2019, 14:44

Decurso de Prazo

19/07/2019, 01:09

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2019, 14:51

Expedida/certificada

01/07/2019, 14:51

Ato ordinatório

01/07/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 14:53

Expedida/certificada

18/06/2019, 16:40

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2019, 15:38

Decurso de Prazo

12/06/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 12:01

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 11:27

Confirmada

06/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2019, 11:52

Expedida/certificada

27/05/2019, 11:52

Ato ordinatório

27/05/2019, 11:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 15:51

Confirmada

19/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 19:53

Ato ordinatório

09/05/2019, 18:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 16:49

Expedida/Certificada

09/05/2019, 16:48

Expedida/certificada

09/05/2019, 14:27

Conclusão (para decisão)

17/04/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 10:56

Distribuição (sorteio)

27/03/2019, 10:56