Procedimento Comum Cível 5010427-28.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JULIO TERRAS FREITAS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENI ALBA REBELLO

OAB/SC 013310·CPF·Representa: Autor

GENI ALBA REBELLO

OAB/SC 013310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 12:48

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:02

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:37

Ato ordinatório

19/02/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:52

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 21:43

Expedida/certificada

06/11/2023, 12:43

Outras Decisões

06/11/2023, 12:43

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 18:02

Confirmada

29/08/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:52

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:37

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

08/03/2024, 12:48

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:02

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:37

Ato ordinatório

19/02/2024, 17:37

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:52

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 21:43

Expedida/certificada

06/11/2023, 12:43

Outras Decisões

06/11/2023, 12:43

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 18:02

Confirmada

29/08/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:52

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:37

Documento (Certidão)

23/08/2023, 16:37

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:45

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:11

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

07/08/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 15:15

Recebimento

19/07/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO TERRAS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010427-28.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 11:42

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:12

Documento (Certidão)

19/04/2022, 17:11

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 13:23

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:01

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 17:02

Conclusão (para julgamento)

20/01/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 16:50

Expedida/certificada

16/11/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:13

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:16

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 09:45

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 15:38

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:20

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:02

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

05/04/2021, 15:32

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 10:54

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 09:12

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:05

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 16:35

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 09:33

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2020, 15:36

Mudança de Assunto Processual

29/10/2020, 16:17

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 16:45

Expedida/certificada

22/10/2020, 16:30

Distribuição (sorteio)

22/10/2020, 15:27