Procedimento Comum Cível 5001579-28.2020.4.04.7216 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001579-28.2020.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001579-28.2020.4.04.7216/SC APELANTE: CLAUDINO MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a matéria afeta à constitucionalidade dos art. 19 § 1º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, e do art. 26, § 2º, inciso IV, da EC nº 103/2019, foi objeto do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n.º 5034211-22.2023.4.04.0000/RS, o qual restou desafetado, em sessão da Corte Especial, em 29/05/2025, em razão da tramitação da ADI 6309 junto ao STF, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, determino o sobrestamento do presente feito, nos termos do art. 932, I, do CPC, até ulterior deliberação do Pretório Excelso. Intimem-se. Publique-se.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDINO MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001579-28.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 1230) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDINO MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001579-28.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 11:26

Expedida/certificada

29/11/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 08:18

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 11:46

Expedida/certificada

08/11/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 17:11

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2021, 20:32

Conclusão (para julgamento)

29/03/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 08:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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