Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007445-65.2020.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

16/10/2025, 19:49

Trânsito em julgado

29/09/2025, 16:44

Publicação

22/09/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007445-65.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: VALDEMIRO DALMIRO LOBO ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 13:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2025, 13:17

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:34

Publicação

09/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007445-65.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: VALDEMIRO DALMIRO LOBO ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente acerca da satisfação total do crédito. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 15:08

Mero expediente

05/09/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 02:15

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 13:26

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:05

Publicação

31/07/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:42

Expedida/certificada

30/07/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007445-65.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: VALDEMIRO DALMIRO LOBO ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível na data informada no demonstrativo juntado aos autos (DEMTRANSF1) para, no prazo de 20 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência; c) no caso de solicitação de transferência dos valores (somente TED DIRETA- para conta do mesmo CPF/CNPJ), deverá fazê-lo nos próprios autos, por meio da ação "PEDIDO TED", disponível no e-proc, não sendo necessário peticionar para informar que realizou o pedido de TED ou apenas para dar ciência deste ato. Para realizar o pedido de TED, o advogado deverá: a) Ter o segundo fator de autenticação habilitado; b) Ter trocado de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) Ter validado o e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) Ter seu cadastro validado presencialmente após 01/03/2024 ou, para formular novos pedidos de TED, ter aguardado 15 dias do cumprimento dos três itens anteriores (vale como regra a data do último cumprimento).

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 18:58

Paga

22/07/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:51

Confirmada

04/04/2024, 16:51

Por decisão judicial

04/04/2024, 15:49

Expedida/certificada

04/04/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:10

Expedida/certificada

28/03/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:08

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:55

Paga

22/02/2024, 11:27

Enviada ao Tribunal

30/01/2024, 09:47

Enviada ao Tribunal

30/01/2024, 09:47

Enviada ao Tribunal

30/01/2024, 09:47

Documento (Certidão)

26/01/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 15:19

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 01:52

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 18:31

Mudança de Classe Processual

29/11/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:00

Expedida/certificada

27/09/2023, 19:30

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:33

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 20:34

Recebimento

11/07/2023, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMIRO DALMIRO LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007445-65.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2021, 09:09

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 09:27

Expedida/certificada

06/12/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 11:25

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:00

Expedida/certificada

05/11/2021, 10:27

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 10:14

Confirmada

28/10/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 17:18

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:33

Conclusão (para julgamento)

08/07/2021, 14:02

Mero expediente

07/07/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 11:20

Expedida/certificada

05/05/2021, 19:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 15:54

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 19:57

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

18/03/2021, 15:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 20:40

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 18:28

Comunicação eletrônica

22/02/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 09:42

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 10:04

Comunicação eletrônica

02/02/2021, 09:57

Expedida/certificada

25/01/2021, 13:54

Mero expediente

25/01/2021, 12:26

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 11:56

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 18:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 09:45

Confirmada

20/10/2020, 09:45

Expedida/certificada

15/10/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 18:37

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 19:03

Mero expediente

17/09/2020, 19:03

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/09/2020, 10:32

Expedida/certificada

01/09/2020, 20:41

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 16:28

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2020, 20:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 11:13

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:39

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 17:49

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 16:57

Expedida/certificada

12/06/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

11/06/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

11/06/2020, 17:43

Expedida/Certificada

03/06/2020, 11:31

Mero expediente

03/06/2020, 11:31

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 21:44

Distribuição (sorteio)

20/04/2020, 14:10

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(125)