Recurso Especial 5009039-30.2019.4.04.7110 - TRF4

Recurso Especial 5009039-30.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083680/2023

31/10/2023, 15:56

Protocolizada Petição 1083680/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 1001733/2023 - DESIS

30/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1001733 - DESIS no REsp 2045295 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023, 22:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01001733 - DESIS no REsp 2045295

26/10/2023, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - com pedido de desistência

05/10/2023, 18:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1001733/2023

05/10/2023, 10:31

Protocolizada Petição 1001733/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/10/2023

04/10/2023, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/01/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28955/2023

24/01/2023, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/01/2023, 17:55

Protocolizada Petição 28955/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2023