Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002734-56.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JOSE LUIZ CABRAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 055062·CPF·Representa: Autor

ANDERSON VICTORIANO DA SILVA

OAB/SC 064691·CPF·Representa: Autor

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Autor

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 055062·CPF·Representa: Réu

ANDERSON VICTORIANO DA SILVA

OAB/SC 064691·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 055062·CPF·Representa: Autor

ANDERSON VICTORIANO DA SILVA

OAB/SC 064691·CPF·Representa: Autor

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Autor

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 055062·CPF·Representa: Réu

ANDERSON VICTORIANO DA SILVA

OAB/SC 064691·CPF·Representa: Réu

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 11:39

Trânsito em julgado

07/02/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:50

Expedida/certificada

30/01/2024, 22:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 22:03

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 22:01

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:16

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 16:31

Expedida/certificada

05/01/2024, 15:51

Ato ordinatório

05/01/2024, 15:51

Expedida/certificada

05/01/2024, 15:46

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 11:39

Trânsito em julgado

07/02/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:50

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2024, 22:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 22:03

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 22:01

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:16

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 16:31

Expedida/certificada

05/01/2024, 15:51

Ato ordinatório

05/01/2024, 15:51

Expedida/certificada

05/01/2024, 15:46

Paga

22/12/2023, 07:50

Paga

22/12/2023, 07:50

Paga

22/12/2023, 07:50

Por decisão judicial

30/11/2023, 15:28

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:42

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:42

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:42

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:42

Documento (Certidão)

21/11/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:22

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 08:28

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 19:43

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:10

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:10

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:59

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 07:28

Expedida/certificada

26/07/2023, 07:26

Mero expediente

25/07/2023, 20:01

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 17:06

Mudança de Classe Processual

25/07/2023, 17:05

Recebimento

18/07/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): ANDERSON VICTORIANO DA SILVA (OAB SC064691) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002734-56.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:19

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 09:27

Expedida/certificada

16/01/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:25

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:55

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:46

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:28

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:09

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 11:37

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 10:10

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:05

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 15:04

Movimentação processual

05/07/2022, 18:12

Expedida/certificada

05/07/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 17:18

Em Secretaria

05/07/2022, 16:51

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:02

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 14:39

Ato ordinatório

10/06/2022, 14:39

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:03

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:06

Decurso de Prazo

25/03/2022, 01:02

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 16:03

Expedida/certificada

07/03/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 08:43

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 10:02

Confirmada

15/12/2021, 10:02

Expedida/certificada

09/12/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 20:59

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:48

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 19:45

Remessa (outros motivos)

17/09/2021, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 09:01

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 17:10

Expedida/certificada

27/08/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 09:55

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 07:21

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 18:12

Expedida/certificada

28/06/2021, 16:52

Expedida/certificada

28/06/2021, 16:50

Ato ordinatório

28/06/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 16:39

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 04:51

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 04:51

Expedida/certificada

14/06/2021, 18:48

Mero expediente

14/06/2021, 18:48

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 16:04

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 17:29

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 09:49

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 09:30

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/03/2021, 11:23