Apelação Cível 5012300-92.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

PEDRINHO DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2023, 10:49

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 08:57

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 20:49

Outras Decisões

02/08/2023, 20:29

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:47

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 10:06

Todas as movimentações(69)

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2023, 10:49

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 08:57

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 20:49

Outras Decisões

02/08/2023, 20:29

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:47

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:19

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:52

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:33

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:04

Improcedência

14/06/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRINHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012300-92.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:07

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 02:52

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 10:28

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:43

Expedida/certificada

15/02/2023, 20:19

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:47

Conclusão (para decisão)

28/06/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 09:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 21:22

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/06/2021, 18:07

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 17:37

Reativação

17/02/2021, 12:59

Baixa Definitiva

15/10/2020, 16:03

Trânsito em julgado

14/10/2020, 19:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 07:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 07:10

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 17:14

Expedida/certificada

16/09/2020, 17:14

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 16:11

Procedência em Parte

14/09/2020, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

24/08/2020, 15:36

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 15:09

Expedida/certificada

06/05/2020, 18:44

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 12:49

Confirmada

12/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2020, 14:45

Remessa

02/04/2020, 14:13

Provimento

02/04/2020, 14:13

Recebimento

23/07/2018, 16:35

Distribuição (sorteio)

23/07/2018, 15:33