Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002181-19.2020.4.04.7216 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002181-19.2020.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:05

Trânsito em julgado

26/08/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:48

Publicação

20/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002181-19.2020.4.04.7216/SC EXEQUENTE: ELDA BAIENSE ROCHA ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DUTRA (OAB SC042412) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 17:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 19:30

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:19

Publicação

29/07/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002181-19.2020.4.04.7216/SC EXEQUENTE: ELDA BAIENSE ROCHA ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DUTRA (OAB SC042412) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para, a partir da data informada no demonstrativo de transferência, efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito. O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência, apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf. Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso. * Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO, que equivale à petição informando a satisfação do crédito.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:42

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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