Procedimento Comum Cível 5002460-11.2020.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ENIO FREDERICO CESCONETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC 15701·Representa: Autor

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC 015701·CPF·Representa: Autor

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC 15701·Representa: Réu

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC 015701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002460-11.2020.4.04.7214 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 28/10/2025.

30/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2025, 08:54

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:01

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:57

Publicação

20/08/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002460-11.2020.4.04.7214/SC AUTOR: ENIO FREDERICO CESCONETTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) SENTENÇA Ante o exposto, não concretizadas as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento. Intimem-se. Preclusa, reabra-se o prazo recursal.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:49

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 11:43

Expedida/certificada

10/03/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:13

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(79)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002460-11.2020.4.04.7214 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 28/10/2025.

30/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2025, 08:54

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:01

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

Documentos

•30/10/2025, 00:00

03/09/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:57

Publicação

20/08/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002460-11.2020.4.04.7214/SC AUTOR: ENIO FREDERICO CESCONETTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) SENTENÇA Ante o exposto, não concretizadas as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento. Intimem-se. Preclusa, reabra-se o prazo recursal.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:49

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 11:43

Expedida/certificada

10/03/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:13

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 19:05

Expedida/certificada

21/02/2025, 16:51

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:06

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:38

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 10:57

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 22:27

Confirmada

22/04/2024, 22:27

Expedida/certificada

12/04/2024, 10:31

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:02

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:52

Expedida/certificada

06/12/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:14

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:04

Confirmada

25/11/2023, 22:55

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:33

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:02

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:53

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:23

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 08:33

Recebimento

28/06/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO FREDERICO CESCONETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002460-11.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 21:18

Expedida/certificada

23/06/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 17:20

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:56

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 14:38

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 20:03

Expedida/certificada

04/05/2021, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 12:45

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 09:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 16:06

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

11/02/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 12:00

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:46

Documento

11/01/2021, 12:26

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 19:58

Documento (Certidão)

15/12/2020, 13:34

Expedida/Certificada

15/12/2020, 12:38

Documento (Outros documentos)

11/12/2020, 13:34

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 12:46

Distribuição (sorteio)

24/11/2020, 11:16

•19/08/2025, 00:00

•25/05/2023, 00:00