Apelação Cível 5003989-10.2016.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Rio do Sul

Partes do Processo

IRMA GADOTTI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 15:30

Trânsito em julgado

29/05/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:44

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:54

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Confirmada

23/04/2024, 13:40

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:32

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:32

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 09:37

Sentença desconstituída

15/04/2024, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMA GADOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003989-10.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

22/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

29/05/2024, 15:30

Trânsito em julgado

29/05/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:44

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:44

Documentos

•22/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:54

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Confirmada

23/04/2024, 13:40

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:32

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:32

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 09:37

Sentença desconstituída

15/04/2024, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMA GADOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003989-10.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

22/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 11:09

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 21:06

Por Divergência de Entendimento com o STF

04/03/2024, 20:52

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:10

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:42

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:01

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 20:43

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:58

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 16:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2023, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMA GADOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003989-10.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 13:48

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:00

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 14:41

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 16:29

Sentença confirmada em parte

23/08/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMA GADOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003989-10.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 1417) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 15:09

Pedido de Vista

14/06/2023, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMA GADOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003989-10.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 15:51

Remessa

28/05/2019, 16:07

Decurso de Prazo

28/05/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 17:06

Confirmada

06/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2019, 12:28

Expedida/certificada

27/03/2019, 12:28

Por decisão judicial

27/03/2019, 12:26

Remessa

26/03/2019, 18:33

Recebimento

28/02/2018, 17:27

Distribuição (sorteio)

28/02/2018, 17:12

80

•24/10/2023, 00:00

•03/08/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00