Apelação Cível 5073528-14.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5073528-14.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073528-14.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.

30/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

03/07/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 20:46

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 08:30

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:45

Sentença confirmada em parte

13/06/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073528-14.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:46

Distribuição (sorteio)

30/09/2022, 14:26

Documentos

•30/05/2025, 00:00