Procedimento Comum Cível 5009281-75.2022.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009281-75.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 08:38

Publicação

10/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009281-75.2022.4.04.7112/RS AUTOR: ELIUDE DA COSTA SOBRINHO ADVOGADO(A): JOICE DA SILVA LIMA (OAB RS119765) ADVOGADO(A): TASSIA MAIRA LEHMANN (OAB RS121419) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido, dê-se baixa.

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 16:18

Confirmada

08/07/2025, 16:17

Expedida/certificada

08/07/2025, 07:25

Expedida/certificada

08/07/2025, 07:25

Mero expediente

08/07/2025, 07:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 18:56

Recebimento

18/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009281-75.2022.4.04.7112/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: ELIUDE DA COSTA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE DA SILVA LIMA (OAB RS119765) ADVOGADO(A): TASSIA MAIRA LEHMANN (OAB RS121419) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO EVIDENCIADOS. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. REDISCUSSÃO. A omissão, a obscuridade, a contradição e o erro material são os únicos fundamentos para a modificação de válida decisão judicial (art. 1.022 do Código de Processo Civil), razão pela qual é imprópria a oposição de embargos de declaração como recurso adequado para reiterar a discussão sobre matéria já apreciada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 20 de maio de 2025.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIUDE DA COSTA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE DA SILVA LIMA (OAB RS119765) ADVOGADO(A): TASSIA MAIRA LEHMANN (OAB RS121419) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009281-75.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

02/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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