Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5091009-82.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

EDMUNDO LUIZ TOMASINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RUY WALBERTO SIMON

OAB/RS 085420·CPF·Representa: Autor

RUY WALBERTO SIMON

OAB/RS 085420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 16:15

Trânsito em julgado

16/12/2024, 22:41

Confirmada

11/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 01:09

Confirmada

03/12/2024, 01:09

Expedida/certificada

01/12/2024, 11:36

Expedida/certificada

01/12/2024, 11:36

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 04:36

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:48

Confirmada

28/11/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 11:42

Confirmada

23/11/2024, 11:42

Expedida/certificada

18/11/2024, 15:20

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:19

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 16:15

Trânsito em julgado

16/12/2024, 22:41

Confirmada

11/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 01:09

Confirmada

03/12/2024, 01:09

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2024, 11:36

Expedida/certificada

01/12/2024, 11:36

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 04:36

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:48

Confirmada

28/11/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 11:42

Confirmada

23/11/2024, 11:42

Expedida/certificada

18/11/2024, 15:20

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 08:28

Por decisão judicial

25/10/2024, 13:59

Paga

24/09/2024, 13:12

Por decisão judicial

19/04/2024, 14:59

Paga

22/12/2023, 07:37

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:39

Documento (Certidão)

29/11/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:53

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:49

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 16:49

Mudança de Classe Processual

29/09/2023, 16:34

Trânsito em julgado

29/09/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 23:33

Confirmada

18/09/2023, 23:27

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:42

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 03:50

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:32

Ato ordinatório

02/08/2023, 12:55

Recebimento

06/07/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMUNDO LUIZ TOMASINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY WALBERTO SIMON (OAB RS085420) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5091009-82.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:47

Confirmada

13/09/2022, 14:47

Expedida/certificada

09/09/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 23:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 18:53

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 14:25

Expedida/certificada

15/07/2022, 14:25

Procedência em Parte

15/07/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

14/07/2022, 16:37

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 21:28

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 00:08

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

10/08/2021, 16:42

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 21:02

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 16:46

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 06:56

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 13:38

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 13:25

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:11

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 17:56

Mero expediente

05/11/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 16:34

Decurso de Prazo

24/09/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 00:17

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 14:11

Mero expediente

30/07/2020, 14:11

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 20:08

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:44

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:53

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:49

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 15:53

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 18:03

Mero expediente

12/12/2019, 18:03

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 17:55

Mudança de Classe Processual

12/12/2019, 17:54

Distribuição (sorteio)

26/11/2019, 14:36