Apelação Cível 5011340-22.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MARIA CRISTINA DE GODOY WOLFF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA LIMA DA CONCEICAO

OAB/RS 118102·CPF·Representa: Autor

BRUNA LIMA DA CONCEICAO

OAB/RS 118102·CPF·Representa: Réu

PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR

OAB/RS 105033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:08

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:03

Publicação

28/05/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5011340-22.2020.4.04.7107/RS APELADO: MARIA CRISTINA DE GODOY WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR (OAB RS105033) ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DA CONCEICAO (OAB RS118102) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora seja dado prosseguimento à presente demanda, tendo em vista o julgamento de mérito do Tema STF nº 1234. Dado o elevado número de processos versando sobre a matéria da saúde e, especificamente, sobre a competência da Justiça Federal, a reativação dos processos se dará de modo gradual, observando-se a ordem cronológica em que foram sobrestados. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido. Intimem-se.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 08:44

Expedida/certificada

26/05/2025, 08:44

Expedida/certificada

26/05/2025, 08:44

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 22:54

Indeferimento

21/05/2025, 22:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:21

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:08

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:03

Publicação

28/05/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5011340-22.2020.4.04.7107/RS APELADO: MARIA CRISTINA DE GODOY WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR (OAB RS105033) ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DA CONCEICAO (OAB RS118102) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora seja dado prosseguimento à presente demanda, tendo em vista o julgamento de mérito do Tema STF nº 1234. Dado o elevado número de processos versando sobre a matéria da saúde e, especificamente, sobre a competência da Justiça Federal, a reativação dos processos se dará de modo gradual, observando-se a ordem cronológica em que foram sobrestados. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido. Intimem-se.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 08:44

Expedida/certificada

26/05/2025, 08:44

Expedida/certificada

26/05/2025, 08:44

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 22:54

Indeferimento

21/05/2025, 22:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:21

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:16

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/12/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:43

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:07

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:15

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:15

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 21:18

Outras Decisões

23/10/2023, 20:58

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:54

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:56

Expedida/certificada

12/09/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:43

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 08:51

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:02

Confirmada

27/07/2023, 15:16

Expedida/certificada

26/07/2023, 16:02

Expedida/certificada

26/07/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 10:16

Documento (Acórdão)

25/07/2023, 18:17

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARIA CRISTINA DE GODOY WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DA CONCEICAO (OAB RS118102) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011340-22.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:45

Retirada

25/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARIA CRISTINA DE GODOY WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DA CONCEICAO (OAB RS118102) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011340-22.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:46

Distribuição (prevenção)

02/12/2021, 09:05

•30/06/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00