Procedimento Comum Cível 5015077-93.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

SIRDINEI PEDRO PEREIRA DA ROSA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO

OAB/RS 102247·CPF·Representa: Autor

EDUARDA CASTILHOS DA SILVA

OAB/RS 124432·CPF·Representa: Autor

ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO

OAB/RS 102247·CPF·Representa: Réu

EDUARDA CASTILHOS DA SILVA

OAB/RS 124432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:05

Trânsito em julgado

23/07/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:49

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:20

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:49

Expedida/certificada

07/06/2024, 20:02

Desistência

07/06/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 14:18

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:18

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:14

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:23

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:05

Trânsito em julgado

23/07/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:49

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:20

Documentos

•12/07/2023, 00:00

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:49

Expedida/certificada

07/06/2024, 20:02

Desistência

07/06/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 14:18

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:18

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:14

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:23

Confirmada

17/04/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:30

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:32

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 17:07

Documento (Mandado)

04/04/2024, 18:06

Mandado

01/04/2024, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2024, 18:03

Documento (Certidão)

07/03/2024, 16:39

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:41

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:04

Mero expediente

28/11/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 15:46

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:09

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 18:25

Mero expediente

08/11/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 13:19

Recebimento

26/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRDINEI PEDRO PEREIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA CASTILHOS DAL CASTEL (OAB RS124432) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015077-93.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRDINEI PEDRO PEREIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA CASTILHOS DAL CASTEL (OAB RS124432) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015077-93.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 10:54

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2023, 09:30

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:10

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:00

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 09:26

Expedida/certificada

14/10/2022, 09:26

Decurso de Prazo

14/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:27

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:59

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 14:26

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:24

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 08:32

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:14

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:14

Mero expediente

21/06/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:07

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 13:26

Documento (Carta de ordem)

05/05/2022, 11:03

Expedida/certificada

04/05/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 13:47

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:08

Expedida/certificada

14/03/2022, 14:09

Expedida/certificada

14/03/2022, 14:09

Expedida/Certificada

14/03/2022, 14:09

Mero expediente

14/03/2022, 12:11

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 23:02

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 14:53

Liminar

13/12/2021, 14:06

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 13:27

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:46

Comunicação eletrônica

09/12/2021, 16:07

Confirmada

09/12/2021, 13:39

Expedida/Certificada

03/12/2021, 14:14

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 19:35

Comunicação eletrônica

21/10/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 17:14

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 17:12

Comunicação eletrônica

16/08/2021, 12:21

Comunicação eletrônica

10/08/2021, 12:30

Por decisão judicial

26/07/2021, 10:55

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 12:54

Expedida/Certificada

16/07/2021, 17:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/07/2021, 11:20

Expedida/Certificada

14/07/2021, 17:11

Expedida/certificada

14/07/2021, 17:10

Antecipação de tutela

14/07/2021, 16:50

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 15:58

Distribuição (sorteio)

13/07/2021, 14:08

80

•25/05/2023, 00:00