Procedimento Comum Cível 5001211-18.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001211-18.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001211-18.2021.4.04.7108/RS EXEQUENTE: DANIEL EVANDRO SCHAEFER ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS para, em juízo de retratação, anular a sentença proferida no evento 190, nos termos da fundamentação.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001211-18.2021.4.04.7108/RS EXEQUENTE: DANIEL EVANDRO SCHAEFER ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto, declaro a extinção do processo de execução, em face do pagamento do débito, com fulcro nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL EVANDRO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001211-18.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL EVANDRO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001211-18.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL EVANDRO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001211-18.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2021, 18:15

Mudança de Classe Processual

11/06/2021, 18:14

Mero expediente

09/06/2021, 18:44

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 08:50

Confirmada

10/05/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 23:35

Expedida/certificada

03/05/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 07:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2021, 14:48

Documentos

•20/06/2025, 00:00