Apelação Cível 5097091-32.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LORECI TEREZINHA GULARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 18:29

Trânsito em julgado

15/08/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:48

Confirmada

07/08/2023, 09:44

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:50

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:50

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 17:21

Documento (Acórdão)

04/08/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 18:54

Sentença confirmada em parte

01/08/2023, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LORECI TEREZINHA GULARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5097091-32.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 18:29

Trânsito em julgado

15/08/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:48

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Confirmada

07/08/2023, 09:44

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:50

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:50

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 17:21

Documento (Acórdão)

04/08/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 18:54

Sentença confirmada em parte

01/08/2023, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LORECI TEREZINHA GULARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5097091-32.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:08

Retirada de pauta

30/05/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LORECI TEREZINHA GULARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5097091-32.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:46

Distribuição (sorteio)

21/03/2023, 16:59

80

•25/05/2023, 00:00