Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO CARLOS MELLO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) ADVOGADO(A): YASSER FLIEGNER BADWAN (OAB RS132512)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5086920-45.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO