Procedimento Comum Cível 5003775-85.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003775-85.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003775-85.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: CLARISSE LANDSKRON (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE GULARTE SAMPAIO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de julho de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003775-85.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN APELANTE: CLARISSE LANDSKRON (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE GULARTE SAMPAIO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

21/05/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/09/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARISSE LANDSKRON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MAIANA ALMEIDA LIMA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003775-85.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 301) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARISSE LANDSKRON (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003775-85.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 16:04

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:49

Confirmada

17/03/2022, 16:49

Expedida/certificada

09/03/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 12:09

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 16:34

Documentos

•02/07/2026, 00:00