Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006911-38.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

SEBASTIANA LUIZ DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE OLIVEIRA SCHERER

OAB/RS 089649·CPF·Representa: Autor

FELIPE OLIVEIRA SCHERER

OAB/RS 089649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 15:57

Trânsito em julgado

05/03/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 10:42

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:53

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:56

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:41

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:42

Petição (Petição (outras))

07/01/2024, 09:23

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:26

Expedida/certificada

11/12/2023, 18:24

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 15:57

Trânsito em julgado

05/03/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 10:42

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:53

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:56

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:41

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:42

Petição (Petição (outras))

07/01/2024, 09:23

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:26

Expedida/certificada

11/12/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:23

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:51

Ato ordinatório

22/11/2023, 14:51

Paga

22/11/2023, 11:43

Por decisão judicial

30/10/2023, 17:58

Enviada ao Tribunal

24/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

23/10/2023, 13:54

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:08

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:56

Confirmada

06/10/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:29

Confirmada

06/10/2023, 09:29

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 16:47

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:24

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:09

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:36

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:00

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:24

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 23:00

Expedida/certificada

23/06/2023, 23:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 15:05

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 15:04

Recebimento

21/06/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIANA LUIZ DA SILVA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB RS089649) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006911-38.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:53

Confirmada

05/05/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:40

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 12:04

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/03/2023, 15:40

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:32

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 22:16

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:31

Improcedência

28/02/2023, 18:30

Conclusão (para julgamento)

05/12/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 20:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:06

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:29

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 14:16

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 12:04

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 08:10

Decurso de Prazo

18/10/2022, 01:01

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:05

Confirmada

26/09/2022, 21:04

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:53

Expedida/certificada

16/09/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:19

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:53

Expedida/certificada

05/09/2022, 10:59

Ato ordinatório

05/09/2022, 10:57

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 12:52

Expedida/certificada

02/09/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:47

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 20:03

Expedida/certificada

15/08/2022, 12:31

Expedida/certificada

15/08/2022, 12:31

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:29

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 17:42

Expedida/certificada

13/07/2022, 11:10

Ato ordinatório

13/07/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:59

Ato ordinatório

08/07/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 14:05

Expedida/certificada

07/07/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 15:59

Documento (Certidão)

01/07/2022, 15:59

Documento (Certidão)

01/07/2022, 15:59

Ato ordinatório

01/07/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 15:46

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 21:05

Expedida/certificada

17/06/2022, 14:28

Ato ordinatório

17/06/2022, 14:26

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 11:00

Ato ordinatório

17/06/2022, 11:00

Expedida/certificada

17/06/2022, 10:50

Expedida/certificada

17/06/2022, 10:50

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:16

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 15:40

Expedida/certificada

05/05/2022, 16:02

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:52

Distribuição (sorteio)

28/04/2022, 12:10