Apelação Cível 5000713-77.2016.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

DORIVAL ANTONIO ZAMPROGNA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SLONGO SEIBEL

OAB/SC 038076·CPF·Representa: Autor

FELIPE SLONGO SEIBEL

OAB/SC 038076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:27

Trânsito em julgado

03/10/2023, 18:27

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:36

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:26

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 20:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:05

Confirmada

28/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:57

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 18:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIVAL ANTONIO ZAMPROGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000713-77.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:27

Trânsito em julgado

03/10/2023, 18:27

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:36

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:26

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 20:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:05

Confirmada

28/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:57

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 18:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIVAL ANTONIO ZAMPROGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000713-77.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 22:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 12:53

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:41

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:41

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 17:40

Sentença confirmada em parte

06/07/2023, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIVAL ANTONIO ZAMPROGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000713-77.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Retirada de pauta

14/06/2023, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIVAL ANTONIO ZAMPROGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000713-77.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 16:46

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 15:07

Recebimento

25/11/2021, 15:07

Distribuição (prevenção)

25/11/2021, 13:19

80

•19/06/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00