Apelação / Remessa Necessária 5002452-36.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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PadronizadoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC

Autor

ANASTACIA GRAF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEISE CRISTIANI GREGORY

OAB/SC 024793·CPF·Representa: Autor

MONICA LOCATELLI

OAB/SC 045929·CPF·Representa: Autor

MARINA GUERINI

OAB/SC 028067·CPF·Representa: Autor

MAIANE GARZLAFF

OAB/SC 057130·CPF·Representa: Autor

DEISE CRISTIANI GREGORY

OAB/SC 024793·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DEISE CRISTIANI GREGORY

OAB/SC 024793·CPF·Representa: Autor

MONICA LOCATELLI

OAB/SC 045929·CPF·Representa: Autor

MARINA GUERINI

OAB/SC 028067·CPF·Representa: Autor

MAIANE GARZLAFF

OAB/SC 057130·CPF·Representa: Autor

DEISE CRISTIANI GREGORY

OAB/SC 024793·CPF·Representa: Réu

MONICA LOCATELLI

OAB/SC 045929·CPF·Representa: Réu

MARINA GUERINI

OAB/SC 028067·CPF·Representa: Réu

MAIANE GARZLAFF

OAB/SC 057130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

08/08/2023, 02:05

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:11

Confirmada

15/06/2023, 22:20

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:32

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:32

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:32

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:32

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARINA GUERINI APELADO: ANASTACIA GRAF (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO(A): DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO(A): MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002452-36.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

08/08/2023, 02:05

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:11

Confirmada

15/06/2023, 22:20

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:32

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:32

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:32

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:32

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARINA GUERINI APELADO: ANASTACIA GRAF (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO(A): DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO(A): MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002452-36.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 13:14

Recebimento

16/12/2021, 13:18

Distribuição (sorteio)

16/12/2021, 11:15