Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012850-04.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

BEATRIZ DEUCHER

T

MARLENE DEUCHER

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DOS SANTOS RUSSI

OAB/SC 029738·CPF·Representa: Autor

TATIANA DOS SANTOS RUSSI

OAB/SC 029738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012850-04.2019.4.04.7205/SC INTERESSADO: BEATRIZ DEUCHER ADVOGADO(A): SANDRO BORGES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, considerando erro material no despacho retro, intima-se a parte interessada BEATRIZ DEUCHER, para, no prazo de 15 dias, reapresentar a cópia de documento de identificação do evento 287, RG6 com frente e verso.

07/07/2026, 00:00

Petição

05/05/2026, 21:08

Petição

05/05/2026, 10:46

Petição

16/04/2026, 11:56

Petição

15/04/2026, 02:43

Petição

15/04/2026, 02:25

Petição

14/04/2026, 11:13

Petição

12/04/2026, 02:24

Petição

12/04/2026, 02:12

Petição

12/04/2026, 02:10

Petição

07/04/2026, 09:17

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:26

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:26

Petição

02/04/2026, 17:50

Paga

27/03/2026, 13:55

Todas as movimentações(215)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012850-04.2019.4.04.7205/SC INTERESSADO: BEATRIZ DEUCHER ADVOGADO(A): SANDRO BORGES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, considerando erro material no despacho retro, intima-se a parte interessada BEATRIZ DEUCHER, para, no prazo de 15 dias, reapresentar a cópia de documento de identificação do evento 287, RG6 com frente e verso.

07/07/2026, 00:00

Petição

05/05/2026, 21:08

Petição

05/05/2026, 10:46

Petição

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00

16/04/2026, 11:56

Petição

15/04/2026, 02:43

Petição

15/04/2026, 02:25

Petição

14/04/2026, 11:13

Petição

12/04/2026, 02:24

Petição

12/04/2026, 02:12

Petição

12/04/2026, 02:10

Petição

07/04/2026, 09:17

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:26

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:26

Petição

02/04/2026, 17:50

Paga

27/03/2026, 13:55

Paga

27/03/2026, 13:55

Paga

27/03/2026, 13:55

Paga

27/03/2026, 13:55

Paga

27/03/2026, 13:55

Paga

27/03/2026, 13:55

Paga

27/03/2026, 13:55

Por decisão judicial

05/05/2025, 16:16

Petição

10/04/2025, 15:17

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição

03/04/2025, 23:46

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 17:04

Expedida/Certificada

28/03/2025, 20:29

Expedida/certificada

28/03/2025, 20:20

Expedida/certificada

28/03/2025, 20:20

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 20:18

Mero expediente

28/03/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 19:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 19:09

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 15:21

Por decisão judicial

20/03/2025, 13:13

Petição

20/03/2025, 09:30

Confirmada

20/03/2025, 09:30

Expedida/certificada

20/03/2025, 02:03

Expedida/certificada

20/03/2025, 02:03

Petição

19/03/2025, 18:18

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição

12/03/2025, 09:26

Expedida/certificada

06/03/2025, 09:33

Petição

06/03/2025, 09:33

Expedida/certificada

05/03/2025, 17:11

Expedida/certificada

05/03/2025, 17:11

Paga

24/02/2025, 12:14

Por decisão judicial

05/02/2025, 02:03

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:19

Documento (Certidão)

31/01/2025, 14:19

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:13

Petição

09/01/2025, 15:05

Petição

08/01/2025, 17:19

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 17:29

Cálculo de Liquidação

10/12/2024, 14:56

Ato ordinatório

28/11/2024, 12:33

Mero expediente

27/11/2024, 18:49

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 17:19

Petição

07/10/2024, 09:57

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:35

Petição

24/09/2024, 13:48

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 14:36

Ato ordinatório

23/08/2024, 14:30

Petição

07/08/2024, 16:00

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:03

Petição

05/06/2024, 17:22

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:53

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:50

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 18:53

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 18:38

Petição

14/03/2024, 09:40

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:27

Petição

07/03/2024, 11:28

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:49

Petição

22/02/2024, 08:58

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:46

Petição

22/01/2024, 19:37

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 15:47

Petição

13/12/2023, 11:12

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:37

Petição

22/11/2023, 17:14

Petição

21/11/2023, 08:24

Petição

03/11/2023, 11:24

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

28/09/2023, 19:21

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 15:09

Petição

12/09/2023, 15:43

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 15:16

Recebimento

10/07/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE DEUCHER (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VALMOR DEUCHER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012850-04.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ REPRESENTANTE LEGAL DO

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 17:54

Petição

10/06/2022, 09:32

Expedida/certificada

08/06/2022, 14:26

Petição

18/05/2022, 16:05

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição

02/05/2022, 08:43

Petição

28/04/2022, 12:50

Confirmada

28/04/2022, 12:49

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 15:19

Petição

06/04/2022, 15:46

Expedida/certificada

05/04/2022, 14:54

Petição

29/03/2022, 16:35

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Petição

14/03/2022, 15:12

Confirmada

14/03/2022, 15:12

Petição

11/03/2022, 20:11

Confirmada

11/03/2022, 20:11

Expedida/certificada

11/03/2022, 16:07

Expedida/certificada

11/03/2022, 15:30

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 15:14

Petição

06/12/2021, 16:29

Confirmada

06/12/2021, 16:28

Movimentação processual

03/12/2021, 19:30

Expedida/certificada

03/12/2021, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 19:23

Petição

02/12/2021, 15:24

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Petição

04/11/2021, 13:55

Expedida/certificada

03/11/2021, 17:13

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

03/11/2021, 17:13

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:20

Documento (Certidão)

13/10/2021, 10:47

Documento (Certidão)

09/08/2021, 11:44

Petição

08/06/2021, 12:10

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Petição

28/05/2021, 14:35

Confirmada

28/05/2021, 14:35

Petição

28/05/2021, 13:16

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/05/2021, 15:47

Petição

27/04/2021, 14:46

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Petição

09/04/2021, 12:11

Expedida/certificada

08/04/2021, 12:32

Mero expediente

08/04/2021, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 10:22

Petição

02/03/2021, 18:03

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Petição

27/01/2021, 21:31

Expedida/certificada

26/01/2021, 17:11

Petição

09/12/2020, 15:41

Petição

01/12/2020, 11:44

Petição

16/11/2020, 20:10

Petição

10/11/2020, 15:41

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:15

Petição

03/11/2020, 17:59

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Petição

20/10/2020, 20:17

Expedida/certificada

19/10/2020, 17:25

Documento (Certidão)

19/10/2020, 17:24

Expedida/certificada

19/10/2020, 17:21

Confirmada

16/10/2020, 09:18

Expedida/certificada

15/10/2020, 17:12

Ato ordinatório

15/10/2020, 17:10

Expedida/certificada

15/10/2020, 17:08

Outras Decisões

15/10/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 12:29

Petição

01/09/2020, 17:47

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 17:09

Petição

29/07/2020, 12:30

Petição

29/07/2020, 12:15

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2020, 13:00

Decurso de Prazo

25/06/2020, 01:02

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:22

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:18

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Petição

31/03/2020, 15:01

Confirmada

31/03/2020, 15:01

Expedida/certificada

30/03/2020, 15:45

Sem descrição

30/03/2020, 15:45

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 14:06

Petição

16/03/2020, 12:09

Expedida/certificada

06/03/2020, 17:22

Petição

11/02/2020, 17:24

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2020, 13:59

Conclusão (para decisão)

10/01/2020, 12:24

Petição

25/11/2019, 11:25

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 15:26

Petição

17/10/2019, 12:13

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2019, 16:18

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 12:46

Petição

19/08/2019, 17:33

Mudança de Classe Processual

19/08/2019, 17:26

Distribuição (sorteio)

15/08/2019, 16:18

•25/05/2023, 00:00