Procedimento Comum Cível 5009708-04.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 16:17

Recebimento

10/01/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIUS PINHEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009708-04.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1038) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIUS PINHEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009708-04.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIUS PINHEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009708-04.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIUS PINHEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009708-04.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:38

Expedida/certificada

04/03/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 13:19

Confirmada

08/02/2022, 08:24

Expedida/certificada

07/02/2022, 13:33

Conclusão (para julgamento)

20/10/2021, 15:17

Documentos

•24/10/2023, 00:00