Apelação Cível 5010253-60.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NELSON DA ROSA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:24

Trânsito em julgado

19/07/2023, 14:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:07

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:02

Confirmada

22/06/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:50

Confirmada

19/06/2023, 14:49

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:37

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:37

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:49

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:24

Trânsito em julgado

19/07/2023, 14:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:07

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:02

Confirmada

22/06/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:50

Confirmada

19/06/2023, 14:49

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:37

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:37

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:49

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELSON DA ROSA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010253-60.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 12:47

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:56

Recebimento

02/03/2023, 13:56

Distribuição (sorteio)

02/03/2023, 13:20