Agravo em Recurso Especial 5010629-61.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALTER ANTONIO NUNES

CPF 540.***.***-20

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/02/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

CNPJ 83.***.***.0001-82

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

07/11/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022, 19:37

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

03/11/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022, 17:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/09/2022, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2022, 23:00

-

•15/09/2022, 13:41

-

•15/09/2022, 13:41

-

•15/09/2022, 13:41

-

•15/09/2022, 13:41

-

•15/09/2022, 13:41

-

•15/09/2022, 13:41

-

•15/09/2022, 13:41

-

•15/09/2022, 13:40

-

•15/09/2022, 13:40

-

•15/09/2022, 13:40

-

•15/09/2022, 13:40

-

•15/09/2022, 13:40

-

•15/09/2022, 13:40

-

•15/09/2022, 13:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h