Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000388-79.2020.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ROBERTO GUIMARAES KOLLET

CPF

Autor

ROBERTO GUIMARAES KOLLET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEONICE DA APARECIDA RIBAS

OAB/RS 86537·CPF·Representa: Autor

PALOMA FRANCISCHETTI

OAB/RS 95881·CPF·Representa: Autor

CLEONICE DA APARECIDA RIBAS

OAB/RS 086537·CPF·Representa: Autor

PALOMA FRANCISCHETTI

OAB/RS 095881·CPF·Representa: Autor

CLEONICE DA APARECIDA RIBAS

OAB/RS 086537·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLEONICE DA APARECIDA RIBAS

OAB/RS 86537·CPF·Representa: Autor

PALOMA FRANCISCHETTI

OAB/RS 95881·CPF·Representa: Autor

CLEONICE DA APARECIDA RIBAS

OAB/RS 086537·CPF·Representa: Autor

PALOMA FRANCISCHETTI

OAB/RS 095881·CPF·Representa: Autor

CLEONICE DA APARECIDA RIBAS

OAB/RS 086537·CPF·Representa: Réu

PALOMA FRANCISCHETTI

OAB/RS 095881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 10:31

Trânsito em julgado

04/05/2026, 10:30

Publicação

04/05/2026, 06:12

Petição

03/05/2026, 18:16

Petição

30/04/2026, 10:33

Confirmada

30/04/2026, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000388-79.2020.4.04.7140/RS EXEQUENTE: ROBERTO GUIMARAES KOLLET ADVOGADO(A): PALOMA FRANCISCHETTI (OAB RS095881) ADVOGADO(A): CLEONICE DA APARECIDA RIBAS (OAB RS086537) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:15

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 19:21

Publicação

28/04/2026, 14:29

Publicação

28/04/2026, 14:29

Petição

28/04/2026, 14:03

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 10:31

Trânsito em julgado

04/05/2026, 10:30

Publicação

04/05/2026, 06:12

Petição

03/05/2026, 18:16

Petição

30/04/2026, 10:33

Documentos

•30/04/2026, 00:00

Confirmada

30/04/2026, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000388-79.2020.4.04.7140/RS EXEQUENTE: ROBERTO GUIMARAES KOLLET ADVOGADO(A): PALOMA FRANCISCHETTI (OAB RS095881) ADVOGADO(A): CLEONICE DA APARECIDA RIBAS (OAB RS086537) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:15

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 19:21

Publicação

28/04/2026, 14:29

Publicação

28/04/2026, 14:29

Petição

28/04/2026, 14:03

Confirmada

28/04/2026, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000388-79.2020.4.04.7140/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ROBERTO GUIMARAES KOLLET ADVOGADO(A): PALOMA FRANCISCHETTI (OAB RS095881) ADVOGADO(A): CLEONICE DA APARECIDA RIBAS (OAB RS086537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 24/04/2026 - RESPOSTA

27/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2026, 11:02

Ato ordinatório

24/04/2026, 19:01

Expedida/certificada

24/04/2026, 18:36

Petição

24/04/2026, 13:03

Confirmada

21/04/2026, 00:41

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:45

Mero expediente

10/04/2026, 14:45

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 10:45

Petição

02/04/2026, 16:37

Publicação

31/03/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000388-79.2020.4.04.7140/RS EXEQUENTE: ROBERTO GUIMARAES KOLLET ADVOGADO(A): PALOMA FRANCISCHETTI (OAB RS095881) ADVOGADO(A): CLEONICE DA APARECIDA RIBAS (OAB RS086537) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo: Intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade do(s) demonstrativo(s) de pagamento retro anexado(s), bem como de que eventuais pedidos de transferência de valores deverão ser apresentados através do evento específico "PETIÇÃO - PEDIDO DE TED".

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 16:55

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:55

Paga

27/03/2026, 14:09

Por decisão judicial

20/01/2025, 14:12

Petição

20/01/2025, 11:20

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 12:00

Ato ordinatório

07/01/2025, 12:00

Paga

26/12/2024, 11:40

Por decisão judicial

16/12/2024, 12:04

Petição

15/12/2024, 23:28

Petição

12/12/2024, 09:20

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:55

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 11:54

Petição

11/12/2024, 10:44

Petição

11/12/2024, 10:41

Por decisão judicial

21/11/2024, 11:50

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:02

Enviada ao Tribunal

09/11/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

09/11/2024, 09:41

Documento (Certidão)

08/11/2024, 10:25

Petição

30/10/2024, 11:45

Petição

24/10/2024, 15:47

Confirmada

24/10/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 10:06

Petição

23/10/2024, 11:32

Confirmada

23/10/2024, 11:32

Expedida/certificada

21/10/2024, 15:34

Petição

21/10/2024, 14:13

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição

07/10/2024, 14:44

Expedida/certificada

07/10/2024, 13:09

Outras Decisões

07/10/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 11:21

Mudança de Classe Processual

07/10/2024, 11:19

Recebimento

30/09/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROBERTO GUIMARAES KOLLET (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA FRANCISCHETTI (OAB RS095881) ADVOGADO(A): CLEONICE DA APARECIDA RIBAS (OAB RS086537) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000388-79.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

05/10/2023, 00:00

Petição

06/06/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROBERTO GUIMARAES KOLLET (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEONICE DA APARECIDA RIBAS (OAB RS086537) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000388-79.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 287) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2023, 14:00

Petição

11/05/2023, 11:32

Petição

03/05/2023, 10:00

Expedida/certificada

03/05/2023, 09:56

Petição

02/05/2023, 14:51

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:24

Procedência

18/04/2023, 17:24

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 10:09

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 14:40

Petição

26/08/2022, 10:52

Petição

24/08/2022, 19:06

Expedida/certificada

18/08/2022, 09:37

Expedida/certificada

18/08/2022, 09:37

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 16:48

Expedida/Certificada

09/08/2022, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2022, 14:10

Petição

18/07/2022, 11:51

Documento (Certidão)

16/07/2022, 10:58

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2022, 12:02

Petição

01/06/2022, 23:55

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição

19/05/2022, 16:49

Expedida/certificada

10/05/2022, 11:53

Petição

10/05/2022, 10:54

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 16:59

Petição

27/01/2022, 19:01

Petição

24/01/2022, 07:59

Expedida/certificada

19/01/2022, 11:46

Expedida/certificada

19/01/2022, 11:46

Petição

19/01/2022, 10:58

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Petição

25/11/2021, 08:17

Petição

24/11/2021, 10:01

Expedida/certificada

23/11/2021, 12:58

Expedida/certificada

23/11/2021, 12:57

Petição

22/11/2021, 16:58

Petição

22/11/2021, 10:41

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/11/2021, 17:37

Expedida/certificada

10/11/2021, 10:37

Depósito de Bens/Dinheiro

10/11/2021, 08:53

Petição

09/11/2021, 17:46

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

18/10/2021, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2021, 16:13

Expedida/certificada

15/10/2021, 14:16

Ato ordinatório

15/10/2021, 14:15

de Instrução (realizada; Juiz(a))

15/10/2021, 13:01

Petição

17/06/2021, 10:16

Petição

15/06/2021, 14:07

Expedida/certificada

11/06/2021, 08:06

de Instrução (designada; Juiz(a))

11/06/2021, 08:06

Petição

02/06/2021, 10:59

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Petição

21/05/2021, 15:41

Expedida/certificada

19/05/2021, 16:03

Petição

07/05/2021, 16:44

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Petição

12/04/2021, 17:08

Expedida/certificada

07/04/2021, 13:18

Ato ordinatório

07/04/2021, 13:18

Petição

09/12/2020, 15:31

Expedida/certificada

01/12/2020, 14:54

Mero expediente

01/12/2020, 10:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 10:43

Petição

01/09/2020, 10:47

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2020, 17:36

Petição

10/08/2020, 17:22

Expedida/Certificada

07/08/2020, 17:33

Petição

07/08/2020, 11:00

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:16

Expedida/certificada

29/07/2020, 11:12

Ato ordinatório

29/07/2020, 11:12

Petição

10/07/2020, 14:42

Petição

29/06/2020, 09:47

Distribuição (sorteio)

25/06/2020, 15:16

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

•05/10/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00