Apelação Cível 5007120-23.2016.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2017

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

JORGE BENEDITO ROSA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SALIC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES DE SOUZA

OAB/PR 029323·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 15:58

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

03/05/2022, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022

03/05/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/05/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/04/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 09:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

30/03/2022, 16:47

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 15:58

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

03/05/2022, 13:27

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022

03/05/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/05/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/04/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 09:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

30/03/2022, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 233

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

21/02/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/02/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/02/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/02/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - (AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

27/01/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/12/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/12/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/12/2021, 10:09

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

26/11/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/11/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 21:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

25/11/2021, 14:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2021, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00:00</b>

11/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00</b><br>Sequencial: 430

10/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/11/2021, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2021, 09:03

Juntada de Petição

27/08/2020, 20:06

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

04/12/2018, 17:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

04/12/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/11/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/10/2018, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/10/2018, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/10/2018, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/10/2018, 15:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/10/2018, 21:35

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4

28/10/2018, 21:35

Distribuído por prevenção - Número: 50071246020164047009

26/05/2017, 08:33

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 14:06

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 20:10

DECISÃO STJ/STF

•27/08/2020, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2018, 21:35