Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002077-94.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOCELI DOS SANTOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCRECIA BORGES DE OLIVEIRA

OAB/RS 031230·CPF·Representa: Autor

LUCRECIA BORGES DE OLIVEIRA

OAB/RS 031230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 12:49

Confirmada

12/11/2024, 12:49

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:02

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 16:22

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:12

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:17

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:41

Paga

24/09/2024, 14:44

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 12:49

Confirmada

12/11/2024, 12:49

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:02

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 16:22

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:12

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:17

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:41

Paga

24/09/2024, 14:44

Por decisão judicial

29/05/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:58

Expedida/certificada

24/05/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 11:55

Expedida/certificada

22/05/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:28

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:11

Ato ordinatório

29/04/2024, 18:11

Paga

29/04/2024, 11:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2024, 18:36

Por decisão judicial

26/03/2024, 11:52

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

15/03/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 19:27

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 14:05

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:27

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 17:27

Outras Decisões

20/02/2024, 19:30

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:32

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:37

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:55

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 11:33

Mero expediente

10/07/2023, 11:33

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 23:30

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 23:30

Recebimento

07/07/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCRECIA BORGES DE OLIVEIRA (OAB RS031230) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002077-94.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2021, 21:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 09:14

Expedida/certificada

27/10/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 11:17

Confirmada

27/10/2021, 11:17

Expedida/certificada

25/10/2021, 23:47

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 13:03

Decurso de Prazo

30/09/2021, 01:05

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 18:53

Conclusão (para julgamento)

27/05/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 20:58

Expedida/certificada

29/04/2021, 23:37

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 15:31

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 10:39

Confirmada

31/03/2021, 10:39

Expedida/certificada

26/03/2021, 14:46

Outras Decisões

25/03/2021, 17:04

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 18:26

Expedida/certificada

11/03/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 16:52

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 08:38

Confirmada

19/01/2021, 08:38

Expedida/certificada

15/01/2021, 01:04

Expedida/certificada

13/01/2021, 15:02

Mero expediente

13/01/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 15:40

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 12:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 09:13

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 09:11

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:46

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

15/07/2020, 15:59

Mero expediente

15/07/2020, 15:59

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 11:14

Mudança de Assunto Processual

15/07/2020, 11:12

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 15:06

Distribuição (sorteio)

14/07/2020, 11:32