Apelação / Remessa Necessária 5001856-24.2018.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5001856-24.2018.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001856-24.2018.4.04.7116/RS RELATOR: TIAGO FONTOURA DE SOUZA INTERESSADO: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 215 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 214 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 213 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 212 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 211 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001856-24.2018.4.04.7116/RS RELATOR: TIAGO FONTOURA DE SOUZA EXEQUENTE: CASSIANO JOAO CORREA MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL EXEQUENTE: CASSIANO RODRIGUES MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO EXEQUENTE: GIRLENE ALVES BONATO MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO EXEQUENTE: ALEX RODRIGUES MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA RODRIGUES MORINI MARTINS ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 28/11/2025 - PETIÇÃO PEDIDO DE TED

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001856-24.2018.4.04.7116/RS RELATOR: WYKTOR LUCAS MEIRA EXEQUENTE: CASSIANO JOAO CORREA MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL EXEQUENTE: CASSIANO RODRIGUES MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO RODRIGUES MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO EXEQUENTE: GIRLENE ALVES BONATO MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO EXEQUENTE: ALEX RODRIGUES MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA RODRIGUES MORINI MARTINS ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 10/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001856-24.2018.4.04.7116/RS RELATOR: WYKTOR LUCAS MEIRA EXEQUENTE: CASSIANO JOAO CORREA MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 23/09/2025 - Juntado(a)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001856-24.2018.4.04.7116/RS EXEQUENTE: CASSIANO JOAO CORREA MORINI ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de impugnação da parte exequente aos cálculos da Contadoria (E166), quanto aos honorários sucumbenciais calculados, e pedido de reserva de honorários. 2. Requer, a parte exequente, a fixação dos honorários em 20% sobre o valor devido, invocando o acórdão proferido nos autos. No entanto, tal decisão tão somente majorou os honorários fixados na sentença em 20%, fazendo com que o percentual da condenação passasse de 10% para 12%. Dessa forma, cabível a integral homologação do cálculo do evento 166, eis que atendeu a todos os critérios fixados em sentença e acórdão, bem como ao disposto nesta decisão. 3. Defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30% do valor a ser requisitado em nome dos sucessores de Cassiano João Correa Morini. 4. Intimem-se. 5. Confeccione-se a requisição de pagamento relativa ao principal (em nome dos sucessores) e aos honorários contratuais e advocatícios devidos. 6. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ocasião em que poderão apresentar eventuais objeções. 7. Nada sendo oposto, voltem os autos para transmissão do ofício ao Tribunal, suspendendo-se o feito após para aguardar o pagamento. 8. Transferidos os valores, pela Secretaria de Precatórios do TRF4, intimem-se os titulares dos créditos para realizarem o saque e comprová-lo nos autos, dizendo sobre a satisfação do seu crédito. 9. Demonstrado o saque de todos os valores devidos, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa.

19/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

18/07/2023, 02:02

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:42

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:10

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 15:48

Sentença confirmada em parte

13/06/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CASSIANO JOAO CORREA MORINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001856-24.2018.4.04.7116/RS (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00