Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012053-82.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ROGERIO PEREIRA LEITE

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS VAILATI

OAB/SC 9863·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS VAILATI

OAB/SC 009863·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS VAILATI

OAB/SC 009863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

08/05/2026, 10:21

Confirmada

03/05/2026, 00:21

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:35

Petição

18/03/2026, 17:41

Publicação

25/02/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012053-82.2020.4.04.7208/SC RELATOR: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK EXEQUENTE: ROGERIO PEREIRA LEITE ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 22/01/2026 - PETIÇÃO

24/02/2026, 00:00

Petição

23/02/2026, 15:39

Ato ordinatório

23/02/2026, 14:00

Expedida/certificada

23/02/2026, 13:31

Petição

22/01/2026, 09:20

Documento (Certidão)

17/12/2025, 16:30

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:29

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:19

Documento (Certidão)

02/12/2025, 11:10

Todas as movimentações(113)

Petição

08/05/2026, 10:21

Confirmada

03/05/2026, 00:21

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:35

Petição

18/03/2026, 17:41

Publicação

25/02/2026, 02:32

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012053-82.2020.4.04.7208/SC RELATOR: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK EXEQUENTE: ROGERIO PEREIRA LEITE ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 22/01/2026 - PETIÇÃO

24/02/2026, 00:00

Petição

23/02/2026, 15:39

Ato ordinatório

23/02/2026, 14:00

Expedida/certificada

23/02/2026, 13:31

Petição

22/01/2026, 09:20

Documento (Certidão)

17/12/2025, 16:30

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:29

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:19

Documento (Certidão)

02/12/2025, 11:10

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2025, 17:16

Petição

13/10/2025, 09:00

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 14:58

Petição

13/03/2025, 11:41

Expedida/certificada

07/03/2025, 17:47

Outras Decisões

07/03/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 13:20

Petição

24/10/2024, 17:57

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:07

Confirmada

07/10/2024, 14:47

Expedida/certificada

01/10/2024, 19:33

Petição

23/07/2024, 13:38

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:38

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 10:23

Outras Decisões

03/06/2024, 10:23

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 16:53

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:02

Mudança de Classe Processual

08/03/2024, 16:08

Petição

08/03/2024, 15:44

Confirmada

16/02/2024, 09:56

Expedida/certificada

07/02/2024, 14:50

Petição

31/01/2024, 14:53

Confirmada

23/01/2024, 04:36

Expedida/certificada

12/01/2024, 15:54

Petição

02/10/2023, 19:43

Petição

02/10/2023, 12:19

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição

21/09/2023, 17:12

Expedida/certificada

15/09/2023, 11:24

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:01

Confirmada

16/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2023, 21:38

Recebimento

19/07/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO PEREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012053-82.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 14:14

Petição

19/03/2022, 14:29

Expedida/certificada

17/03/2022, 14:09

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:02

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:02

Petição

21/02/2022, 18:36

Petição

21/02/2022, 18:18

Confirmada

21/02/2022, 15:03

Expedida/certificada

15/02/2022, 16:40

Petição

15/02/2022, 10:17

Petição

14/02/2022, 21:03

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Confirmada

11/02/2022, 09:46

Expedida/certificada

03/02/2022, 13:24

Procedência em Parte

03/02/2022, 13:24

Conclusão (para julgamento)

18/07/2021, 18:37

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:03

Petição

13/07/2021, 00:29

Confirmada

09/07/2021, 09:52

Expedida/certificada

08/07/2021, 16:04

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 18:42

Petição

01/07/2021, 18:02

Expedida/certificada

28/06/2021, 14:47

Decurso de Prazo

26/06/2021, 01:02

Petição

11/06/2021, 15:57

Confirmada

04/06/2021, 10:55

Petição

02/06/2021, 10:32

Expedida/certificada

01/06/2021, 11:53

Expedida/certificada

01/06/2021, 11:53

Petição

31/05/2021, 15:46

Expedida/certificada

28/05/2021, 13:46

Decurso de Prazo

28/05/2021, 01:01

Petição

24/05/2021, 19:27

Petição

20/05/2021, 16:32

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:33

Confirmada

29/04/2021, 13:58

Expedida/certificada

22/04/2021, 19:13

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 16:57

Decurso de Prazo

19/03/2021, 01:01

Petição

16/03/2021, 19:23

Confirmada

25/02/2021, 15:02

Expedida/certificada

23/02/2021, 20:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 09:23

Petição

15/02/2021, 17:38

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:05

Confirmada

04/02/2021, 09:53

Expedida/certificada

29/01/2021, 16:31

Petição

29/01/2021, 09:02

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:54

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Petição

25/01/2021, 20:43

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/Certificada

15/01/2021, 12:29

Expedida/certificada

08/01/2021, 18:36

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 17:44

Documento (Certidão)

08/01/2021, 17:44

Petição

15/12/2020, 19:24

Confirmada

11/12/2020, 15:23

Expedida/certificada

09/12/2020, 16:38

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/12/2020, 15:06

•25/05/2023, 00:00