Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004692-28.2018.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RENATO SEVERINO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

LUIZA RAMIRES HEINMAM

OAB/RS 128633·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERRARI

OAB/RS 060904·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

LUIZA RAMIRES HEINMAM

OAB/RS 128633·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERRARI

OAB/RS 060904·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

LUIZA RAMIRES HEINMAM

OAB/RS 128633·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA FERRARI

OAB/RS 060904·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:11

Trânsito em julgado

19/11/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 19:24

Confirmada

25/10/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:54

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 16:08

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:50

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:02

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:57

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:57

Paga

26/09/2024, 09:03

Confirmada

23/09/2024, 09:42

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:11

Trânsito em julgado

19/11/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 19:24

Confirmada

25/10/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:54

Documentos

•07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 16:08

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:50

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:02

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:57

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:57

Paga

26/09/2024, 09:03

Confirmada

23/09/2024, 09:42

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 13:15

Expedida/certificada

09/09/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:13

Confirmada

06/09/2024, 08:19

Expedida/certificada

27/08/2024, 15:41

Ato ordinatório

27/08/2024, 15:41

Paga

27/08/2024, 12:01

Por decisão judicial

19/08/2024, 14:39

Enviada ao Tribunal

16/08/2024, 09:42

Documento (Certidão)

15/08/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 18:51

Confirmada

07/08/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:44

Expedida/certificada

06/08/2024, 13:46

Comunicação eletrônica

05/08/2024, 18:10

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 12:27

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:57

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:38

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:38

Mero expediente

02/08/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:54

Por decisão judicial

01/08/2024, 14:01

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 09:42

Documento (Certidão)

30/07/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 20:55

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 15:18

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:43

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:03

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 09:48

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 14:15

Mudança de Classe Processual

26/03/2024, 14:14

Recebimento

25/03/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO SEVERINO NOGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA FERRARI (OAB RS060904) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO(A): LUIZA RAMIRES HEINMAM (OAB RS128633) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004692-28.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 492) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO SEVERINO NOGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA FERRARI (OAB RS060904) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004692-28.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO SEVERINO NOGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA FERRARI (OAB RS060904) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004692-28.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 16:07

Confirmada

20/07/2022, 21:10

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 17:05

Expedida/certificada

12/07/2022, 13:30

Expedida/certificada

12/07/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:47

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:37

Expedida/certificada

13/06/2022, 10:20

Expedida/certificada

13/06/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 09:32

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:23

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/05/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 18:10

Confirmada

27/04/2022, 17:02

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:28

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 08:23

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 19:02

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 09:33

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 08:27

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 14:29

Expedida/certificada

16/07/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 21:50

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2021, 01:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 15:43

Confirmada

20/05/2021, 16:42

Expedida/certificada

20/05/2021, 15:17

Expedida/certificada

20/05/2021, 15:16

Expedida/certificada

20/05/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 10:20

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 19:15

Confirmada

12/04/2021, 21:15

Expedida/certificada

12/04/2021, 18:44

Expedida/certificada

12/04/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 10:05

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 18:25

Confirmada

25/03/2021, 14:40

Expedida/certificada

25/03/2021, 14:23

Expedida/certificada

25/03/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 11:56

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 20:06

Expedida/certificada

04/03/2021, 13:47

Expedida/certificada

04/03/2021, 08:44

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 17:00

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 16:18

Expedida/certificada

28/01/2021, 15:36

Expedida/certificada

28/01/2021, 15:36

Mero expediente

28/01/2021, 11:24

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2020, 18:05

Confirmada

13/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2020, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2020, 23:16

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 20:16

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 10:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 16:14

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2020, 08:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 20:26

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 20:26

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:36

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 14:25

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2020, 11:50

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 10:16

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 10:30

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2019, 15:52

Mero expediente

15/07/2019, 14:33

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 14:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/06/2019, 12:44

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 10:32

Confirmada

13/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 11:15

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 09:15

Confirmada

17/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2019, 11:24

Expedida/Certificada

07/01/2019, 11:24

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 06:42

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 09:56

Distribuição (sorteio)

20/12/2018, 18:05

80

•21/07/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00