Cumprimento de sentença 5014605-63.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 74.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

THAIZ CRISTIANI DA SILVA RICKMANN

CPF

Autor

EDUARDO VINICIUS NIESCIUR

CPF

Autor

S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAINARA DOS SANTOS

OAB/SC 042249·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DAROLT

OAB/SC 042250·CPF·Representa: Autor

RAISSA MILENA ONEDA

OAB/SC 041827·CPF·Representa: Autor

ROCHELLE MELO DOS REIS BLENKE

CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

06/02/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 255

15/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 255

12/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 255

11/12/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:18

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:46

Despacho

13/11/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 13:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/11/2025, 13:08

Juntada de Petição

04/11/2025, 16:38

Baixa Definitiva

31/10/2023, 11:06

Transitado em Julgado

31/10/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

31/10/2023, 01:02

Todas as movimentações(260)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

06/02/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 255

15/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 255

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:20

12/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 255

11/12/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:18

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:46

Despacho

13/11/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 13:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/11/2025, 13:08

Juntada de Petição

04/11/2025, 16:38

Baixa Definitiva

31/10/2023, 11:06

Transitado em Julgado

31/10/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

31/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

28/09/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

28/09/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

21/09/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

21/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 237

21/09/2023, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

20/09/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

20/09/2023, 20:40

Determinada a intimação

11/09/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 15:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/09/2023

09/09/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

08/09/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 15:47

Determinada a intimação

07/08/2023, 15:47

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217

30/05/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 14:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/05/2023

19/05/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

18/05/2023, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

03/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

21/04/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

21/04/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 207

21/04/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 17:29

Decisão interlocutória

20/04/2023, 17:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/04/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

29/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

14/03/2023, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

24/02/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

24/02/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 193

24/02/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 14:13

Juntada de Petição

23/02/2023, 15:41

Decisão interlocutória

23/02/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 18:23

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU02

17/02/2023, 16:43

Remetidos os Autos - SCBLU02 -> SCFLPNCJ

12/01/2023, 19:14

Despacho

11/01/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

14/12/2022, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

14/11/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

11/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

10/11/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 171

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/10/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 168

25/10/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

25/10/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 19:52

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU02

24/10/2022, 10:15

Remetidos os Autos - SCBLU02 -> SCFLPNCJ

23/08/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

03/08/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/08/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 158

03/08/2022, 14:14

Decisão interlocutória

02/08/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 14:16

Juntada de Petição

01/07/2022, 12:48

Juntada de Petição

01/07/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

13/06/2022, 08:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$96.054,54 em 10/06/2022 (ID 050000021112206095)

11/06/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/05/2022, 23:59

Juntado(a)

06/05/2022, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 17:18

Decisão interlocutória

05/05/2022, 17:18

Alterado o assunto processual

05/05/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/05/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/05/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140

05/05/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 06:15

Determinada a intimação

29/04/2022, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/04/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

13/04/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 14:16

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50146056320194047205

23/03/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO VINICIUS NIESCIUR (AUTOR) ADVOGADO: TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO: ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) ADVOGADO: RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELANTE: THAIZ CRISTIANI DA SILVA RICKMANN (AUTOR) ADVOGADO: TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO: ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) ADVOGADO: RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: ROCHELLE MELO DOS REIS BLENKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014605-63.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

04/10/2021, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

09/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/09/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2021, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2021, 21:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50146056320194047205

05/08/2021, 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

01/07/2021, 16:24

Juntada de Petição

30/06/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/06/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/06/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

30/06/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112

29/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/06/2021, 18:42

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 405,90 em 11/6/2021 Número de referência: 820325

17/06/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

06/06/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/05/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 18:49

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 21:02

Despacho

10/05/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

08/05/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/05/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

23/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/04/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/04/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 95

23/04/2021, 12:42

Determinada a intimação

13/04/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/04/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/04/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

13/04/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/04/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/04/2021, 16:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

06/04/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 14:18

Determinada a intimação

05/04/2021, 06:39

Juntada de certidão

29/03/2021, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2020

02/12/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/12/2020

30/11/2020, 18:49

Expedição de Edital - citação

26/11/2020, 20:18

Determinada a citação

25/11/2020, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/11/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

13/11/2020, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/11/2020, 14:46

Determinada a intimação

09/11/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

19/10/2020, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

14/10/2020, 11:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 52

15/07/2020, 11:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/03/2020 13:15:28)

10/03/2020, 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/03/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/02/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

17/02/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

14/02/2020, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/02/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2020, 15:02

Despacho

11/02/2020, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 13:30

Expedição de mandado - SCITACEMAN

10/02/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/02/2020, 11:30

Despacho

04/02/2020, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 15:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

31/01/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

26/01/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2020, 14:47

Determinada a citação

16/01/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2020, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

16/01/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

17/12/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

17/12/2019, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37

17/12/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2019, 17:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 17:27

Determinada a intimação

09/12/2019, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 13:04

Juntada de certidão

09/12/2019, 13:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/12/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/11/2019, 14:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 18 e 19

07/11/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26, 18 e 19

28/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

18/10/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019, 15:44

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/10/2019, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCBLU01F para SCBLU02F)

18/10/2019, 15:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014606-48.2019.4.04.7205/SC

18/10/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 13:56

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

18/10/2019, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/10/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/10/2019, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

07/10/2019, 16:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 30/09/2019 15:04:22)

03/10/2019, 12:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/10/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2019, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 17:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5

01/10/2019, 17:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/09/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2019, 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 15:11

PETIÇÃO

•03/08/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 09:13

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 06:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 14:16

SENTENÇA

•27/05/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 13:51

Todos os documentos(30)

SENTENÇA

•21/09/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 15:11

PETIÇÃO

•03/08/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 09:13

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 06:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 14:16

SENTENÇA

•27/05/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2019, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2019, 19:11

DECISÃO

•30/09/2019, 15:04

AGRAVO

•30/09/2019, 15:04

ACÓRDÃO

•30/09/2019, 15:04