Apelação Cível 5004328-75.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5004328-75.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004328-75.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: REGIS LUIS SOUZA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (CPC, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004328-75.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: REGIS LUIS SOUZA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito. Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004328-75.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: REGIS LUIS SOUZA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

06/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/03/2024, 11:17

Trânsito em julgado

22/03/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 21:16

Confirmada

14/03/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 19:08

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 08:32

Documento (Acórdão)

03/03/2024, 17:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/02/2024, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGIS LUIS SOUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004328-75.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

07/02/2024, 00:00

Documentos

•02/06/2026, 00:00