Apelação Cível 5005921-79.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.295,50

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

FLAVIO JOSE CARVALHO

CPF

Autor

LORENA DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

LUIZ OLAVO LESSA

CPF

Autor

MARCIA ELENA ALVES

CPF

Autor

MARCIA SALETE BUENO LESSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO ROBERTO SARTURI

OAB/RS 026316·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FLAVIO JOSE CARVALHO

CPF

Autor

LORENA DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

LUIZ OLAVO LESSA

CPF

Autor

MARCIA ELENA ALVES

CPF

Autor

MARCIA SALETE BUENO LESSA

CPF

Autor

MARIA ODILA BARBOSA RODRIGUES

CPF

Autor

PEDRO SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

ROZELER ANTONIO ALCANTARA DE MELLO

CPF

Autor

TIAGO PEIXOTO CAZZUNI

CPF

Autor

LIBERTY SEGUROS SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:29

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

14/06/2022, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

14/06/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/05/2022, 15:24

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:29

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

14/06/2022, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

14/06/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/05/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 16:45

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/05/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/05/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/05/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:50

Recurso Especial não admitido

16/05/2022, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/05/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109

04/05/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/04/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/04/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 18:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

20/04/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/04/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83

13/04/2022, 17:03

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/04/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/04/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

30/03/2022, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 317

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

23/02/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

22/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

14/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/02/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/02/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

04/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - (AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

27/01/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

09/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/12/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/12/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/12/2021, 16:00

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

01/12/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/11/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

25/11/2021, 14:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2021, 20:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00:00</b>

11/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00</b><br>Sequencial: 628

10/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/11/2021, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2021, 11:05

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

04/12/2018, 17:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

04/12/2018, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

29/11/2018, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/11/2018, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2018, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/10/2018, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/10/2018, 21:35

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4

28/10/2018, 21:35

Juntada de Petição

07/08/2018, 08:39

Juntada de Petição

31/07/2018, 16:03

Juntada de Petição

18/05/2017, 13:50

Julgamento - Retirado de Pauta - em 05/04/2017 - RETIRADO DE PAUTA.

05/04/2017, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

10/03/2017, 16:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 05/04/2017 SEQ.: 517

10/03/2017, 16:05

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

01/12/2016, 14:45

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 14:03

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2018, 21:35