Apelação Cível 5011141-65.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROQUE FRANCISCO DE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

JANE DE SOUZA DA SILVA

OAB/RS 087367·CPF·Representa: Autor

JANE DE SOUZA DA SILVA

OAB/RS 087367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 19:58

Trânsito em julgado

06/07/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 21:16

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 01:14

Confirmada

23/06/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:36

Confirmada

15/06/2023, 11:36

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:56

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 15:20

Sentença confirmada em parte

13/06/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROQUE FRANCISCO DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE DE SOUZA DA SILVA (OAB RS087367) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011141-65.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 406) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:47

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 19:58

Trânsito em julgado

06/07/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 21:16

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 01:14

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Confirmada

23/06/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:36

Confirmada

15/06/2023, 11:36

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:56

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 15:20

Sentença confirmada em parte

13/06/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROQUE FRANCISCO DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE DE SOUZA DA SILVA (OAB RS087367) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011141-65.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 406) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:47

Distribuição (sorteio)

15/09/2021, 13:21