Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021883-50.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CESAR BALDASSO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMONA OTOBELLI MENDES

OAB/RS 081204·CPF·Representa: Autor

RAMONA OTOBELLI MENDES

OAB/RS 081204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:38

Expedida/certificada

11/10/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 13:42

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:15

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:50

Paga

24/09/2024, 12:44

Por decisão judicial

08/11/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:29

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:27

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:38

Expedida/certificada

11/10/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 13:42

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:15

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:50

Paga

24/09/2024, 12:44

Por decisão judicial

08/11/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:29

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:27

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:05

Confirmada

26/10/2023, 08:05

Expedida/certificada

25/10/2023, 21:07

Ato ordinatório

25/10/2023, 21:07

Paga

25/10/2023, 14:28

Por decisão judicial

25/09/2023, 07:21

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

21/09/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:13

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 15:10

Ato ordinatório

15/09/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:03

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:14

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

30/06/2023, 09:33

Expedida/certificada

30/06/2023, 09:32

Recebimento

29/06/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR BALDASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMONA OTOBELLI MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021883-50.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 423) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 11:55

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:07

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:44

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:35

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:29

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:55

Mero expediente

28/04/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 18:08

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2022, 12:05

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 21:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:55

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 15:32

Confirmada

16/02/2022, 15:32

Expedida/Certificada

10/02/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 11:36

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 19:11

Distribuição (sorteio)

20/12/2021, 16:17