Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011253-85.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOAO BORGES FRANCISCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Autor

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 20:41

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:10

Confirmada

10/10/2024, 10:10

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:42

Paga

24/09/2024, 12:42

Por decisão judicial

08/11/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 12:09

Expedida/certificada

01/11/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:20

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:06

Ato ordinatório

31/10/2023, 15:06

Paga

25/10/2023, 14:52

Paga

25/10/2023, 14:52

Por decisão judicial

20/09/2023, 13:12

Enviada ao Tribunal

14/09/2023, 09:35

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 20:41

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:10

Confirmada

10/10/2024, 10:10

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:42

Paga

24/09/2024, 12:42

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

08/11/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 12:09

Expedida/certificada

01/11/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:20

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:06

Ato ordinatório

31/10/2023, 15:06

Paga

25/10/2023, 14:52

Paga

25/10/2023, 14:52

Por decisão judicial

20/09/2023, 13:12

Enviada ao Tribunal

14/09/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

14/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

13/09/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 20:38

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:44

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:37

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 23:43

Confirmada

13/07/2023, 23:43

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:17

Outras Decisões

05/07/2023, 14:17

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:07

Mudança de Classe Processual

05/07/2023, 14:06

Recebimento

23/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BORGES FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011253-85.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 425) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:17

Expedida/certificada

06/06/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:27

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 13:35

Procedência em Parte

13/05/2022, 13:35

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 08:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:10

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 19:50

Decurso de Prazo

06/11/2021, 01:01

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 22:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 13:31

Expedida/certificada

17/09/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 14:05

Expedida/certificada

11/09/2021, 01:25

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 18:31

Decurso de Prazo

27/08/2021, 01:06

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 16:51

Expedida/certificada

09/08/2021, 22:48

Outras Decisões

09/08/2021, 22:48

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

27/06/2021, 19:09

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 11:47

Confirmada

01/06/2021, 11:47

Expedida/certificada

26/05/2021, 18:48

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 15:33

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 18:40

Expedida/certificada

09/02/2021, 10:00

Expedida/certificada

09/02/2021, 10:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 18:16

Documento (Carta)

25/01/2021, 21:00

Documento (Carta)

18/01/2021, 21:02

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2020, 09:08

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2020, 09:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 15:08

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 12:13

Expedida/certificada

29/07/2020, 15:57

Documento (Outros documentos)

29/07/2020, 14:56

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 14:09

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 18:38

Expedida/certificada

06/03/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 13:14

Confirmada

28/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2020, 17:28

Confirmada

22/02/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 14:22

Expedida/certificada

18/02/2020, 13:38

Outras Decisões

18/02/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 18:52

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 13:34

Decurso de Prazo

03/12/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 16:17

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 10:18

Confirmada

22/10/2019, 10:18

Expedida/Certificada

15/10/2019, 18:48

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 15:21

Distribuição (sorteio)

14/10/2019, 10:53