Recurso Especial 5052252-76.2019.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5052252-76.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

09/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023, 18:51

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA, MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, NELVA MARIA ZIBETTI SGANZERLA, PATRICIA ZENI MARCHIORI, RUDMAR SERAFIM MATOS, RUI MEDEIROS e SETEMBRINO SOARES FERREIRA JUNIOR e provido, para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão.

07/06/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023, 16:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/01/2023, 09:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2245671)

10/01/2023, 09:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/01/2023, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

20/12/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

17/12/2022, 12:00

Conheço do agravo de JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA, MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, NELVA MARIA ZIBETTI SGANZERLA, PATRICIA ZENI MARCHIORI, RUDMAR SERAFIM MATOS, RUI MEDEIROS e SETEMBRINO SOARES FERREIRA JUNIOR para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/12/2022, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/12/2022, 13:20

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2031355 (2022/0253861-2)

15/12/2022, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2022, 12:00

•04/11/2022, 18:03

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2245671)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

Conheço do agravo de JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA, MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, NELVA MARIA ZIBETTI SGANZERLA, PATRICIA ZENI MARCHIORI, RUDMAR SERAFIM MATOS, RUI MEDEIROS e SETEMBRINO SOARES FERREIRA JUNIOR para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2031355 (2022/0253861-2)

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