Procedimento Comum Cível 5012939-05.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

OCTAVIO ACACIO ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FARIAS VOLPATO

OAB/SC 019764·CPF·Representa: Autor

RICARDO FARIAS VOLPATO

OAB/SC 019764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 10:41

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:33

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:40

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:38

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 17:40

Recebimento

18/07/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCTAVIO ACACIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FARIAS VOLPATO (OAB SC019764) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012939-05.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2022, 14:28

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 10:41

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:33

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:40

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:38

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 17:40

Recebimento

18/07/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCTAVIO ACACIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FARIAS VOLPATO (OAB SC019764) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012939-05.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:22

Expedida/certificada

27/10/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 13:08

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 08:46

Expedida/certificada

08/09/2022, 08:21

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 14:02

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 18:02

Confirmada

29/11/2021, 18:02

Expedida/certificada

26/11/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 16:42

Expedida/certificada

01/09/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 08:39

Expedida/certificada

26/07/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 22:33

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 14:56

Expedida/certificada

01/07/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 16:53

Confirmada

14/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 18:57

Expedida/certificada

04/04/2021, 16:58

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 21:16

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 09:34

Expedida/certificada

25/10/2020, 19:42

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

05/10/2020, 18:55

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 12:40

Distribuição (sorteio)

24/09/2020, 15:50