Procedimento Comum Cível 5021960-56.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

VALDOMIRO JESUS DE CANDIA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DEISE CRISTINA GROHS

OAB/RS 086839·CPF·Representa: Autor

PAULA KETLIN GARCIA

OAB/RS 084427·CPF·Representa: Autor

DEISE CRISTINA GROHS

OAB/RS 086839·CPF·Representa: Réu

PAULA KETLIN GARCIA

OAB/RS 084427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/09/2024, 14:36

Depósito de Bens/Dinheiro

16/07/2024, 08:25

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 11:45

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 13:55

Confirmada

05/04/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 18:43

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:47

Mero expediente

04/04/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 13:42

Documento (Certidão)

04/04/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:27

Confirmada

03/04/2024, 16:27

Todas as movimentações(139)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/09/2024, 14:36

Depósito de Bens/Dinheiro

16/07/2024, 08:25

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 11:45

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 13:07

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 13:55

Confirmada

05/04/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 18:43

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:47

Mero expediente

04/04/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 13:42

Documento (Certidão)

04/04/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:27

Confirmada

03/04/2024, 16:27

Expedida/certificada

03/04/2024, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 09:41

Confirmada

28/03/2024, 09:38

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:04

Mudança de Parte

19/03/2024, 15:03

Mero expediente

19/03/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 17:18

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 06:49

Mero expediente

29/02/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 11:18

Depósito de Bens/Dinheiro

29/02/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 18:49

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:56

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 09:05

Ato ordinatório

13/12/2023, 09:05

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 18:13

Mero expediente

08/11/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:36

Expedida/Certificada

19/10/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:19

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 20:18

Confirmada

04/10/2023, 19:59

Confirmada

04/10/2023, 09:23

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:05

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:05

Mero expediente

03/10/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 17:28

Mudança de Parte

29/09/2023, 16:51

Recebimento

27/09/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO JESUS DE CANDIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA GROHS (OAB RS086839) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021960-56.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 434) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2022, 16:52

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:12

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:55

Confirmada

27/09/2022, 15:55

Expedida/certificada

21/09/2022, 20:06

Expedida/certificada

21/09/2022, 20:06

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:27

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:07

Expedida/certificada

19/08/2022, 11:59

Improcedência

19/08/2022, 11:59

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 06:22

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:06

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:45

Expedida/certificada

14/07/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 13:01

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 01:58

Expedida/certificada

15/06/2022, 19:57

Expedida/certificada

15/06/2022, 19:57

Documento (Certidão)

15/06/2022, 19:55

Documento (Certidão)

15/06/2022, 19:54

Expedida/certificada

15/06/2022, 19:52

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 19:51

Mero expediente

15/06/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 14:26

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 10:08

Expedida/Certificada

06/06/2022, 12:27

Documento (Certidão)

24/05/2022, 16:39

Mudança de Parte

18/04/2022, 09:21

Decurso de Prazo

13/04/2022, 01:01

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 08:39

Expedida/certificada

24/03/2022, 00:13

Expedida/certificada

23/03/2022, 19:26

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 03:23

Confirmada

14/03/2022, 03:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:26

Expedida/Certificada

09/03/2022, 18:53

Expedida/certificada

09/03/2022, 18:46

Expedida/certificada

09/03/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 21:21

Expedida/certificada

22/02/2022, 09:00

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:11

Expedida/Certificada

15/02/2022, 14:11

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:02

Mudança de Parte

09/02/2022, 17:06

Mudança de Parte

09/02/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 10:21

Expedida/certificada

04/02/2022, 17:28

Ato ordinatório

04/02/2022, 17:27

Expedida/certificada

04/02/2022, 16:25

Outras Decisões

04/02/2022, 16:25

Decurso de Prazo

03/02/2022, 01:01

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 17:43

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 09:03

Retificação de movimento

24/11/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 14:26

Documento (Mandado)

17/11/2021, 18:03

Mandado

16/11/2021, 09:30

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 16:11

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 14:19

Expedida/Certificada

07/10/2021, 19:01

Expedida/certificada

07/10/2021, 19:01

Antecipação de tutela

06/10/2021, 22:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 13:01

Mudança de Assunto Processual

06/10/2021, 12:57

Distribuição (sorteio)

06/10/2021, 11:08