Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000115-53.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

WALDIR DE OLIVEIRA

Autor

WALDIR DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS 96577·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS 096577·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS 096577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

08/12/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 14:53

Publicação

14/11/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000115-53.2021.4.04.7112/RS EXEQUENTE: WALDIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o provimento parcial do agravo de instrumento interposto pelo INSS, suspenda-se até decisão final no julgamento do tema 1.124 do STJ.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 19:21

Outras Decisões

12/11/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 18:38

Reativação

30/10/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:11

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 02:10

Todas as movimentações(119)

Por decisão judicial

08/12/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 14:53

Publicação

14/11/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000115-53.2021.4.04.7112/RS EXEQUENTE: WALDIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o provimento parcial do agravo de instrumento interposto pelo INSS, suspenda-se até decisão final no julgamento do tema 1.124 do STJ.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 19:21

Outras Decisões

12/11/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 18:38

Reativação

30/10/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:11

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 02:10

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:05

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:46

Expedida/certificada

25/09/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:43

Paga

23/09/2025, 14:06

Por decisão judicial

29/08/2025, 14:18

Enviada ao Tribunal

26/08/2025, 09:32

Documento (Certidão)

18/08/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 17:17

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:20

Publicação

29/07/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000115-53.2021.4.04.7112/RS RELATOR: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA EXEQUENTE: WALDIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 25/07/2025 - Juntado(a)

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 17:15

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:47

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 16:47

Comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 16:24

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:29

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:27

Confirmada

18/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2025, 19:29

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:55

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:15

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 03:56

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:26

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 22:54

Comunicação eletrônica

23/01/2025, 22:52

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:34

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:15

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:41

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Confirmada

10/11/2024, 08:16

Expedida/certificada

30/10/2024, 19:27

Retificação de movimento

27/10/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:35

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 19:04

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:41

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:26

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:03

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:23

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 16:30

Mudança de Classe Processual

07/03/2024, 16:30

Recebimento

07/03/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: WALDIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000115-53.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: WALDIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000115-53.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 435) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:59

Confirmada

12/11/2022, 23:59

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/11/2022, 22:31

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 08:46

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:05

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 17:31

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 07:40

Mero expediente

26/07/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 13:01

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 12:21

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 20:42

Confirmada

12/10/2021, 13:31

Expedida/certificada

01/10/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 17:47

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 11:55

Mero expediente

20/07/2021, 11:55

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 08:03

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 08:33

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 11:00

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 09:45

Expedida/Certificada

22/01/2021, 13:10

Expedida/certificada

22/01/2021, 13:10

Sem descrição

22/01/2021, 13:10

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 17:10

Distribuição (sorteio)

11/01/2021, 10:32

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•07/02/2024, 00:00

•25/05/2023, 00:00