Apelação Cível 5004292-41.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VALDENIR PINTO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID TRAPP CRUZ

OAB/RS 061566·CPF·Representa: Autor

INGRID TRAPP CRUZ

OAB/RS 061566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 10:49

Trânsito em julgado

18/12/2023, 10:49

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:34

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:33

Confirmada

20/10/2023, 15:32

Expedida/certificada

18/10/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 16:10

Recurso Especial

17/10/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 00:41

Conclusão (para decisão)

07/10/2023, 03:15

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 10:49

Trânsito em julgado

18/12/2023, 10:49

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:34

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:33

Confirmada

20/10/2023, 15:32

Expedida/certificada

18/10/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 16:10

Recurso Especial

17/10/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 00:41

Conclusão (para decisão)

07/10/2023, 03:15

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:29

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Confirmada

09/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

08/08/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 02:07

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:12

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:31

Confirmada

19/06/2023, 15:30

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:41

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:41

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 14:47

Sentença confirmada em parte

13/06/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: VALDENIR PINTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID TRAPP CRUZ (OAB RS061566) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004292-41.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 504) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:47

Distribuição (sorteio)

24/02/2023, 17:22