Apelação / Remessa Necessária 5003292-77.2021.4.04.7127 - TRF4

Documento (Certidão)

28/02/2024, 10:04

Documento (Certidão)

20/12/2023, 09:49

Depósito de Bens/Dinheiro

29/11/2023, 09:35

Depósito de Bens/Dinheiro

29/11/2023, 09:35

Trânsito em julgado

04/08/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:57

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:52

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:41

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 14:47

Sentença confirmada em parte

13/06/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: IVANIR ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO OPPERMANN (OAB RS075506) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003292-77.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 506) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:47

Distribuição (prevenção)

15/05/2023, 18:12

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Depósito de Bens/Dinheiro

Depósito de Bens/Dinheiro

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(17)