Apelação / Remessa Necessária 5000679-82.2023.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GILBERTO ANTONIO PIVOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARLA RIEGER

OAB/SC 039764·CPF·Representa: Autor

LUANA BEDIN FAVERO

OAB/SC 032150·CPF·Representa: Autor

KARLA RIEGER

OAB/SC 039764·CPF·Representa: Réu

LUANA BEDIN FAVERO

OAB/SC 032150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 13:00

Recebimento

24/04/2024, 12:46

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2024, 16:45

Outras Decisões

15/02/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:39

Confirmada

14/02/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 15:47

Expedida/certificada

09/02/2024, 18:15

Expedida/certificada

09/02/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 15:34

Confirmada

09/02/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:27

Confirmada

07/02/2024, 16:27

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 13:00

Recebimento

24/04/2024, 12:46

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2024, 16:45

Outras Decisões

15/02/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:57

Documentos

•24/10/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:39

Confirmada

14/02/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 15:47

Expedida/certificada

09/02/2024, 18:15

Expedida/certificada

09/02/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 15:34

Confirmada

09/02/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:27

Confirmada

07/02/2024, 16:27

Expedida/certificada

07/02/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 23:59

Recurso Extraordinário

06/02/2024, 23:55

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:28

Confirmada

14/12/2023, 16:28

Expedida/certificada

14/12/2023, 08:45

Expedida/certificada

14/12/2023, 08:45

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:59

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:06

Confirmada

24/11/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:09

Expedida/certificada

16/11/2023, 19:07

Expedida/certificada

16/11/2023, 19:07

Expedida/certificada

16/11/2023, 19:07

Expedida/certificada

16/11/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 17:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2023, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILBERTO ANTONIO PIVOTTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUANA BEDIN FAVERO (OAB SC032150) ADVOGADO(A): KARLA RIEGER (OAB SC039764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000679-82.2023.4.04.7202/SC (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 13:49

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:17

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:09

Confirmada

21/06/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:49

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:15

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:15

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:15

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

17/06/2023, 20:45

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILBERTO ANTONIO PIVOTTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUANA BEDIN FAVERO (OAB SC032150) ADVOGADO(A): KARLA RIEGER (OAB SC039764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000679-82.2023.4.04.7202/SC (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:26

Confirmada

11/05/2023, 17:26

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:59

Distribuição (sorteio)

10/05/2023, 13:15

80

•25/05/2023, 02:00