Apelação Cível 5015856-08.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

LEOCIR JOSE ERKMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

AIDER BOGONI

OAB/SC 004045·CPF·Representa: Autor

LUCIANE APARECIDA LUNKES BOGONI

OAB/SC 018563·CPF·Representa: Autor

MARIA CLAUDIA BILIBIO LUNELLI

OAB/SC 027020·CPF·Representa: Autor

AIDER BOGONI

OAB/SC 004045·CPF·Representa: Réu

LUCIANE APARECIDA LUNKES BOGONI

OAB/SC 018563·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AIDER BOGONI

OAB/SC 004045·CPF·Representa: Autor

LUCIANE APARECIDA LUNKES BOGONI

OAB/SC 018563·CPF·Representa: Autor

MARIA CLAUDIA BILIBIO LUNELLI

OAB/SC 027020·CPF·Representa: Autor

AIDER BOGONI

OAB/SC 004045·CPF·Representa: Réu

LUCIANE APARECIDA LUNKES BOGONI

OAB/SC 018563·CPF·Representa: Réu

MARIA CLAUDIA BILIBIO LUNELLI

OAB/SC 027020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 17:35

Trânsito em julgado

14/07/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:02

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

17/06/2023, 20:47

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOCIR JOSE ERKMANN ADVOGADO(A): AIDER BOGONI (OAB SC004045) ADVOGADO(A): Luciane Aparecida Lunkes Bogoni (OAB SC018563) ADVOGADO(A): MARIA CLAUDIA BILIBIO LUNELLI (OAB SC027020) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015856-08.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 846) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Inclusão em pauta

24/05/2023, 15:28

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 17:35

Trânsito em julgado

14/07/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:02

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

17/06/2023, 20:47

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOCIR JOSE ERKMANN ADVOGADO(A): AIDER BOGONI (OAB SC004045) ADVOGADO(A): Luciane Aparecida Lunkes Bogoni (OAB SC018563) ADVOGADO(A): MARIA CLAUDIA BILIBIO LUNELLI (OAB SC027020) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015856-08.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 846) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Inclusão em pauta

24/05/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LEOCIR JOSE ERKMANN ADVOGADO: Aider Bogoni APELANTE: LEOCIR JOSE ERKMANN ADVOGADO: Luciane Aparecida Lunkes Bogoni APELANTE: LEOCIR JOSE ERKMANN ADVOGADO: Maria Claudia Bilibio Lunelli APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015856-08.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000526020198240046/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

18/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

17/08/2021, 15:08

Distribuição (prevenção)

17/08/2021, 15:08

80

•18/08/2021, 00:00