Procedimento Comum Cível 5018120-04.2022.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5018120-04.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018120-04.2022.4.04.7205/SC RELATOR: ALEXANDRE ARNOLD AUTOR: ALMIR FRANCISCO MORAIS DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) AUTOR: IVANILDA FRANCISCA DE SANTANA (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) AUTOR: IVANILDO FRANCISCO DE LIMA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) AUTOR: MARIO MORAIS DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) AUTOR: MIRELLE MORAIS DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) AUTOR: RENATO FRANCISCO DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 199 - 17/12/2025 - OFÍCIO Evento 196 - 12/12/2025 - Decisão interlocutória

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2026, 09:45

Expedida/certificada

07/01/2026, 09:29

Expedida/certificada

07/01/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 13:47

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:19

Outras Decisões

12/12/2025, 09:41

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 17:19

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:02

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:50

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:51

Publicação

27/11/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018120-04.2022.4.04.7205/SC AUTOR: ALMIR FRANCISCO MORAIS DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) AUTOR: IVANILDA FRANCISCA DE SANTANA (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) AUTOR: IVANILDO FRANCISCO DE LIMA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) AUTOR: MARIO MORAIS DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) AUTOR: MIRELLE MORAIS DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) AUTOR: RENATO FRANCISCO DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do/a MM.(a) Juiz/Juíza Federal (Substituto/a) da 5ª Vara Federal de Joinville, INTIMO a parte interessada para que requeira a transferência bancária dos valores mediante o uso exclusivo da funcionalidade do Eproc denominada como "Pedido de TED", cujo tutorial encontra-se no link https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf; Deverá a parte se manifestar quanto à retenção de imposto de renda, cabendo, se for o caso, "indicar e declarar, tendo em vista o contido no § 1º do Art. 27 da Lei 10.833, que fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES", em atenção ao Despacho 5089006, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; A declaração de isenção deverá ser assinada pelo beneficiário da requisição ou por procurador com poderes específicos para declarar a isenção. Não sendo prestadas informações quanto ao Imposto de Renda, ou não juntada declaração de acordo com a exigência acima, a tributação será realizada na forma descrita no demonstrativo de transferência.

26/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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