Recurso Especial 5015749-56.2019.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5015749-56.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/03/2025, 20:16

Transitado em Julgado em 21/03/2025

25/03/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 33376, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em lugar da UNIÃO, tendo em vista petições de fls. e-STJ 92/98 e 165/167.

10/01/2025, 08:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1137092/2024

20/12/2024, 12:21

Protocolizada Petição 1137092/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2024

20/12/2024, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 18:20

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido (Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/08/2024, 11:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/08/2024, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 141/142.

13/08/2024, 10:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/08/2024, 01:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 131 a 150 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

13/08/2024, 01:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/08/2023, 13:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 18:20

Decisão

•12/08/2024, 18:45

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/03/2025

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 33376, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em lugar da UNIÃO, tendo em vista petições de fls. e-STJ 92/98 e 165/167.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1137092/2024

Protocolizada Petição 1137092/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido (Publicação prevista para 10/12/2024)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 141/142.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 131 a 150 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

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